Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 3591 designação de data para audiência, nos termos do artigo 28-A do Código de Processo Penal. Ciência ao Ministério Público e Defesa. Guarulhos, 27 de março de 2020. ANDRE LUIZ DA SILVA DA CUNHA Juiz de Direito - ADV: ODIVAL BARREIRA E LIMA (OAB 122705/SP), LUIZ CARLOS DOS SANTOS (OAB 189143/SP) Processo 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3500 306 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0280/2022 Processo 0012809-71.2014.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Jefferson Touso da Freiria - Conclusão - ADV: ANA PAULA DE HOLANDA (OAB 324851/SP) Processo 0018108-87

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 958 COMISSO (OAB 101254/SP) Processo 0002488-40.2017.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FABIO CABRAL VAREIRO e outros - Vistos. I-) Recebo a apelação interposta tempestivamente pelo(a) nobre Defensor(a) do acusado JANDAIR, que já veio acompanhada de suas razões de recurso. II-) Havendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1957 Processo 0000926-60.2017.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Cilmar Ribeiro Motta - - Gabriel da Silva Barros - Intime-se o DD. defensor dativo a informar seu endereço a fim de ser pessoalmente intimado do v. acórdão, ou declarar sua ciência de se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 1702 para não ser citado(a) pessoalmente, as regras da citação com hora certa (Art. 362 CPP). Apresentada a resposta à acusação, manifestem-se o Ministério Público, o querelante e o assistente, eventualmente (Artigo 409 do CPP). Cumpra-se com retro requerido pelo D. Promotor de Justiça, encarecendo-se u

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 235 Oficial(a) de Justiça, com o prazo de 30 (trinta) dias. Com resposta positiva e considerando a grave situação de saúde pública que vivenciamos, decorrente da pandemia pelo COVID-19, assim que decorrido o prazo de suspensão dos feitos e atendimento ao público, voltem-me os autos conclusos para designaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2859 2159 Processo 0002814-47.2016.8.26.0576 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Reinaldo Gino da Costa Neto - Vistos. I) Expeça-se a respectiva certidão à Fazenda Pública, a fim de que seja providenciada a execução forçada do(a) réu(ré). II) Oficie-se ao Juízo re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2555 445 PROCESSO :0002110-28.2018.8.26.0038 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 143/2018 - Araras AUTOR : J.P. INDICIADO : S.A. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0002111-13.2018.8.26.0038 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 144/2018 - Araras AUTOR : J.P. AVERIGUADO : R.C.U. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0002112-95.2018.8.26.0038 CLAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2263 1773 para a audiência de instrução e julgamento. Citem-se. Intimem-se. Em caso de expedição de carta precatória para inquirição de testemunhas, ficam as partes intimadas de sua expedição.No mais, se sobrevier pedido de destruição da droga, desde já autorizo a providência, desde que reservados 2 gramas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 4378 Ciência às partes. Intime-se. - ADV: NILTON PEREIRA DOS SANTOS (OAB 179090/SP), ALAN DUARTE PAZ (OAB 299552/ SP) Processo 1500691-82.2018.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALEX SANDRO LOURENCO - Vistos. Prestei informações em separado, em duas lau