Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2357 3821 Recomende-se o réu onde estiver preso.Custas na forma da lei. Defiro ao acusado Renan os benefícios da Justiça Gratuita, ante a declaração de fls. 271 repetida as fls. 276.P.I.C.Guarulhos, 24 de maio de 2017.PRISCILA DEVECHI FERRAZ MAIA Juíza de Direito - ADV: FERNANDO HENRIQUE CHAGAS (OAB 346497/SP), MARCEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3380 2209 SILVANA NUNES FELIX (OAB 122432/SP) Processo 1500681-33.2021.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Evandro Marcelo Altivo - Para análise do pedido de justiça gratuita, junte a defesa declaração do próprio réu. A denúncia ofertada pelo representante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 3613 CUNHA (OAB 312650/SP), JOSÉ CARLOS REGONHA JUNIOR (OAB 203095/SP), AMANDO CAMARGO CUNHA (OAB 100360/ SP) Processo 1500909-82.2021.8.26.0599 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EVANDRO DE ARRUDA PINHEIRO CARRIEL - Vistos, etc. Flagrante material e formalmente em ordem. Homo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2603 1680 Sentença - Seção Cível - A.V.M.R. - M.B. - Vistos. Tendo em vista a informação de fls. 37, acolho a manifestação ministerial de fls. 71. Intime-se o executado para a entrega do objeto licitado, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, tornem com vista ao MP. Intime-se. - ADV: ANTONIO HENRIQUE NICOLO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2716 408 Processo 0961358-58.2012.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Gustavo Aurelio Maracia e outro “Manifeste-se a defesa acerca do cálculo de multa de folhas 407”. - ADV: RAGNAR ALAN DE SOUZA RAMOS (OAB 172010/ SP) JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ILONA MARC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1476 das Execuções. Decorrido o prazo sem o pagamento, proceda-se a inscrição junto à Fazenda Pública Estadual. Arbitro os honorários do defensor dativo (fls. 415), expedindo-se a respectiva certidão. Oficie-se à Autoridade Policial solicitando-se informações sobre a localização dos objetos apreendi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1476 das Execuções. Decorrido o prazo sem o pagamento, proceda-se a inscrição junto à Fazenda Pública Estadual. Arbitro os honorários do defensor dativo (fls. 415), expedindo-se a respectiva certidão. Oficie-se à Autoridade Policial solicitando-se informações sobre a localização dos objetos apreendi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2667 329 Ciência às partes (Designado o dia 19/10/2018, às 11:10 horas, para oitiva da vítima Michele - Vara Única da Comarca de Paranapanema-SP) Int. - ADV: ALMIR NEGRAO (OAB 130956/SP) Processo 0002890-75.2016.8.26.0025 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desacato - Fernando Rodrigues Gomes - - Maikon Hen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2323 3870 (OAB 380871/SP) Processo 0003760-11.2016.8.26.0223 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.P.L. Intime-se o réu da sentença por edital, com prazo de 90 dias.Sem prejuízo, manifeste-se o defensor constituído do réu sobre o teor da certidão de fl. 310, no prazo de 72 ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2842 1531 de prova e não trazem hipótese manifesta de absolvição sumária (art. 397, C.P.P.). Paralelamente, persiste justa causa para a deflagração da ação penal, bem como a ausência das causas de rejeição liminar (art. 395, C.P.P), de modo que RATIFICO o recebimento da denúncia. Designo Audiência de Instru�