Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1985 1266 (OAB 337492/SP) Processo 0069393-71.2014.8.26.0050 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Justiça Pública WALLACE DA SILVA MACHADO - C.I. 1363/14 - Intimação da defesa para apresentar razões recursais, no prazo legal. - ADV: ALCIDES QUEIROZ PIRES (OAB 287937/SP) Processo 0069774-50.2012.8.26.005

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2839 2070 à pena de 12 (doze) anos, 05 (cinco) meses e 10 (dez) dias de reclusão. Nos termos dos artigos 33, parágrafo 2º, “a”, c.c. art. 2º, § 1º, da Lei 8.072/90, o regime de cumprimento da pena privativa de liberdade será inicialmente o fechado. Não é possível a substituição da pena privativa de libe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 114 RELAÇÃO Nº 0208/2015 Processo 0000428-92.2015.8.26.0248 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins WELLINGTON PIRES DE NOVAIS - CONTROLE 145/2015-SAMW- Fica a defesa intimada que foi desiognado o dia 06/10/2015, às 13:25 horas perante a 2ª Vara Criminal de Campinas,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2539 215 de honorários em favor da DD. Defensora dativa.Intime-a da expedição.Cumpra-se o disposto no artigo 399, das NSCGJ.Nos termos do artigo 72, da Lei 11.343/2006, com a nova redação dada pela Lei 12.961/2014, oficie-se à Delegacia de Polícia de origem para destruição das amostras guardadas para contraprov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 128 LOPES - Fica o dd.defensor intimado a se manifestar em relação ao cálculo da multa às fls.141 dos autos. - ADV: VITÓRIO CÉSAR SÓSTER (OAB 218188/SP), MARCOS ALVES DA SILVA (OAB 231159/SP) Processo 0001431-24.2011.8.26.0248 (248.01.2011.001431) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Trá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 581 de setembro de 2014. - ADV: REINALDO MARTINS DA SILVA (OAB 220689/SP) Processo 0002591-67.2014.8.26.0543 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - R.F.S. - - W.F.S. - Vistos. 1. Fls. 146: expeça-se, com urgência, carta precatória objetivando a notificação do denunc