Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2688 733 ensejaram a decretação da segregação do acusado. Pelos mesmos motivos, nego o direito de recurso em liberdade. Inviável a substituição da pena por restritiva de direitos, face a natureza do delito, de extrema gravidade, e a quantidade de pena imposta. Condeno o réu ao pagamento das custas processuais.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 1050 julgo extinta a pena imposta a Fabiano dos Santos, qualificado nos autos, com fundamento no art. 107, inciso IV, c.c. art. 110, ambos do Código Penal. P.R.I.C., arquivando-se os autos. - ADV: BRUNO BARBALHO (OAB 447799/SP) Processo 1500498-66.2020.8.26.0569 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Asso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1044 Bedendo, qualificado nos autos, observando tratar-se de regime aberto. Oficie-se à autoridade policial encaminhando as vias necessárias do mandado, consignando que, com o cumprimento, a comunicação da prisão deverá ser encaminhada ao cartório do distribuidor do Fórum da comarca onde se deu a prisão,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 753 ADV: ANDRESSA DURANTE PASCOETTO RIBEIRO DE SÁ (OAB 408928/SP) Processo 1500721-24.2022.8.26.0286 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins GUSTAVO DE OLIVEIRA LOPES - Vistos. Recebo o recurso de fls. 174, interposto pelo Ministério Público. Processe-se. Sem prejuízo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3459 3631 234190/SP), MAIARA FUGANHOLI (OAB 424592/SP) Processo 1005097-41.2021.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Família - D.H.S. - Vistos. Aguarde-se o cumprimento do mandado expedido. Int. - ADV: LURINEIA LOPES DE OLIVEIRA ALENCAR (OAB 271959/SP) Processo 1005215-17.2021.8.26.0191 - Busca e Apreensão em Alienaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 1083 tomar ciência de todo o processado, consignando já haver audiência designada nestes autos, O corréu Marcos Gomes fica citado na pessoa do seu defensor constituído, por ter ciência inequívoca da acusação. No mais, cumpra-se ao determinado às fls. 303/304, sendo desnecessária a expedição de mandado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 767 com cópias da denúncia e do ofício de indicação da advogada dativa (fls. 90 e 149/152). Int. - ADV: CARLOS SANCHES BAENA (OAB 234218/SP), MARIA CECILIA VERDERI PIVA (OAB 249384/SP) Processo 1500306-65.2022.8.26.0569 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Wesle

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 978 à fl. 389. Int. - ADV: SORAIA APARECIDA ESCOURA (OAB 158678/SP), KEILA TAYNÃ DA SILVA (OAB 415591/SP), RENATA CRISTIANE VIEIRA (OAB 446260/SP) Processo 1500392-70.2021.8.26.0569 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Wallace Freire Silveira - Vistos, Fls. 366/367

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3407 923 anteriormente designada. Santo André, 23 de novembro de 2021. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: ALEX SANDRO TRINDADE DOS SANTOS (OAB 395278/SP) Processo 1004623-48.2021.8.26.0554 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 834 IGOR TENORIO DA SILVA - Vistos. Tendo em vista a ocorrência do trânsito em julgado às partes, cumpra-se a sentença de fls. 151/158. Expeça-se mandado de prisão em regime aberto, encaminhando-o à Autoridade Policial competente para cumprimento. Oportunamente, expeça-se guia de recolhimento definitiva,