Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2062 268 07.2015.8.26) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Lucas Rangel dos Santos - - intimação da defesa para que, no prazo de 03 (três) dias, apresente os quesitos a fim de instruir o exame de dependência toxicológica do réu Lucas Rangel dos Santos. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2798 3382 os honorários do Advogado nomeado conforme valor da tabela do convênio existente entre a OAB/Defensoria. Expeça-se certidão, após o trânsito em julgado, ficando desde já consignado, que eventuais dúvidas em razão do término do convênio entre OAB e Defensoria Pública para nomeação e processos de ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2116 386 fazendo-se as comunicações de praxe.Oficie-se à vítima encaminhando-se cópia da decisão, se for o caso.Elabore-se o cálculo da multa, manifestando-se após as partes.Intime-se o réu audiência de advertência dia 31/05/2016 às 14:00 horas.Ribeirão Preto, 31 de março de 2016. - ADV: HAMILTON PAULINO P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 1190 honorários em favor do(s) defensor(es). Após, com as cautelas de praxe, arquivem-se os presentes autos. Intimem-se. P.I.C. ADV: FERNANDO BIRAL (OAB 349633/SP) Processo 1502449-10.2019.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - A.W.C.M. - Ciência da Nomeação e para apresentar Defesa Prév

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2324 1677 sua revogação, bem como por se revelarem inadequadas e insuficientes as medidas cautelares diversas da prisão, DENEGO o pedido formulado pelo acusado Jeferson Aparecido Gonçalves de Carvalho, acolhendo integralmente a cota ministerial.No mais, cite-se o acusado Julio Cesar do Prado Pinheiro por edital, com o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2132 345 intime-se o perito da nomeação, bem como para que designe data, hora e local para a realização do exame pericial.Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias úteis, nos termos do artigo 183 do CPC/2015.A ausência de contestação implicará revelia e presunção de ver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 770 Processo 1011280-67.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Alex Aparecido Biano Silva - Município de Itupeva - FELIPE ANDRADE LOPES e outro - Manifestem-se o Município e a Associação Paulista de Gestão Pública sobre o laudo pericial de paginas 416/422. - ADV: SAMANTHA CAROLINE BARRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 3591 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO MAURICIO JOSE NOGUEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DIRCE BERTOLAIA DE FIGUEIREDO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0282/2021 Processo 0000784-66.2016.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2321 3232 JUIZ(A) DE DIREITO VANÊSSA CHRISTIE ENANDE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AGNES PRISCILA MARTINS BRAGA SAWAYA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0193/2017 Processo 0000215-08.2017.8.26.0219 - Carta Precatória Criminal - Fiscalização art. 89 da Lei 9.099/95 (nº 00035731920158260520 - DEECRIM UR1 (1º RAJ))

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2100 155 PROCESSO :0003252-95.2016.8.26.0019 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : F.M.A.M. VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :0003250-28.2016.8.26.0019 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 173/2016 - Americana AUTOR : J.P. DECLARANTE : C.P. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0003251-