Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1744 3195 - Ferrete & Proito Ltda - - Carlos Roberto Proito Júnior - - Marcos Luis Ferrete - ato(s) ordinatório(s) abaixo discriminado(s), nos termos legais e normativos: Vistas dos autos: ( X ) a parte autora ( )a parte ré ( )ambas as partes ( )interessado(a)(s): (X) Intimação do(s) Advogado(s) para, em 5 dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2185 3071 presente, por cópia digitada, como mandado e ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: ELAINE CRISTINA DOS SANTOS PONTES (OAB 160283/SP) Processo 0007818-52.2015.8.26.0624 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDIMARIO ALVES DE OLIVEIRA - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1646 309 a quaisquer atos do processo ou mesmo o descumprimento das medidas cautelares impostas poderão ensejar a renovação do decreto prisional. Expeça-se alvará de soltura clausulado em favor do acusado Jefferson Batita. II - Trata-se de denúncia ofertada às fls.(01d a 02d) pelo Ministério Público contra Jeffers

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2869 1088 BELINOTTE (OAB 313901/SP) Processo 0009784-98.2016.8.26.0047 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins WILTON MARQUES ALGARTE e outro - Vistos. Fls. 843/844: Planilha de cálculos de custas e multa. Fls. 845/855 e 879: Oficio Senad, Apass, Denarc, Policia Federal, aditam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1001 Processo 1500125-36.2019.8.26.0580 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LUIS CARLOS DA SILVA CORREA - - WYLLIAN CESAR MACHADO DE CARVALHO - Vistos. 1. Atento ao teor da petição de fls. 387/388, bem como à manifestação Ministerial de fls. 392, oficie-se confor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2030 113 pela defesa do acusado Andrey Abdala Gallo, especialmente no que diz respeito ao excesso de imputação descrito na inicial acusatória (fls.177/179), representam antecipação da análise do mérito, a ser enfrentada em momento subsequente e não nesta fase processual. 3 - Posto isso, ausentes as hipóteses

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 2325 Processo 0009652-97.2017.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - P.H.B.S. - Assim sendo, diante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação penal promovida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo para ABSOLVER o réu PAULO HENRIQUE BISPO DA SILVA, qualifica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1555 261 Lopes - Cumprido o disposto no artigo 396-A, não comprovadas de plano as hipóteses dos incisos I a IV do artigo 397, do CPP, designo o dia 11/12/2013 às 15:00h, para audiência de instrução, interrogatório(s), debates e julgamento. Cumpra-se os mandados em caráter de urgência em face da proximidade da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 1810 comunicações de praxe, aguarde-se a comunicação do cumprimento da pena, permanecendo os autos no arquivo. (IV) Int. Lins, 22 de janeiro de 2021. - ADV: VALDECIR MILHORIN DE BRITTO (OAB 99743/SP) Processo 1500129-13.2019.8.26.0600 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Fernando de Abreu Nune

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1001 Processo 1500125-36.2019.8.26.0580 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LUIS CARLOS DA SILVA CORREA - - WYLLIAN CESAR MACHADO DE CARVALHO - Vistos. 1. Atento ao teor da petição de fls. 387/388, bem como à manifestação Ministerial de fls. 392, oficie-se confor