Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1121 INDICIADO : JOSE CICERO CHAVES DOS SANTOS ADVOGADO : 198462/SP - Jane Yukiko Mizuno VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1003586-49.2020.8.26.0318 CLASSE :PETIÇÃO INFRACIONAL REQTE : M.P.E.S.P. REQDO : J.V.F.L. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1501680-64.2020.8.26.0318 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 226171

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1331 VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0002507-18.2021.8.26.0318 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3039919/2019 - Leme AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : MARCIA CRISTINA JORGE VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1501010-89.2021.8.26.0318 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2190569/2021 - Leme AUTOR : Justiça Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1507 Processo 1500223-37.2021.8.26.0552 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - André Luis Garcia Santos - Intimação da defesa de que foi expedida certidão de honorários e que a mesma se encontra à disposição no site do TJ. - ADV: LUCILENE ARTUR DA SILVA DE CARVALHO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1698 audiência, oralmente. Para tanto, as partes e testemunhas deverão acessar a Sala de Audiência Virtual da Vara Criminal de Leme, cujo link-convite será encaminhado através do e-mail da instituição, com horário para a realização da conexão(mesmo acima), através do aplicativo Teams. Ficará garantido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1480 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0405/2022 Processo 0000215-76.2017.8.26.0552 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - SERGIO ALECSANDRO MAGANHA - Intime(m)-se o(a, os, as) acusado(a,os,as) indicado(a, os, as), de que 15/07/2022 às 14:30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 1515 Processo 1500264-04.2021.8.26.0552 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins DOUGLAS HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA - Intimação do defensor para informar se patrocina a defesa do acusado e, se o caso, apresentar defesa prévia no prazo legal. - ADV: DOUGLAS ANTONIO RAINERI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1336 pelas Defesas acerca da demonstração cabal do vinculo associativo entre os acusados, da propriedade da droga apreendida, da prática delitiva a ensejar a configuração dos tipos penais descritos na denúncia e das provas demandam dilação probatória e os argumentos guardam relação com a existência ou n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 1883 Francisco Airton Souza Silva - Recebo o recurso de apelação retro. Processe-o. Certifique-se sobre eventuais suspensões de expediente havidas no período que vai da data da intimação às partes da sentença ou do despacho que provocou o inconformismo, até a data em que foi protocolada a petição que c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 1980 Alves Oliveira - Certidão retro Expeça(m)-se certidão(ões) da sentença, de-se vista ao Ministério Público, copiando-se, por fim, o feito para a fila aguardando execução Pena de Multa(movimentação 62050). Com relação a eventual valor não pago relativo às custas processuais, observado o prazo de 60

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1189 a suspensão do expediente presencial devido à Pandemia COVID-19, para evitar maior prejuízo ao jurisdicionado, em especial àqueles presos Intime(m)-se e requisite-se a apresentação na sala de videoconferência da Unidade Prisional o(a, os, as) acusado(a,os,as) indicado(a, os, as), de que 02/08/2021 às 1