13 resultados encontrados para condutas afins t.c.s.c. - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 2503 Processo 1000570-69.2016.8.26.0337 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Ambiental - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, tendo em vista os ofícios recebidos às fls. 108/121. ADV: LEONARDO LEVY GIOVANETI (OAB 311646/SP) Processo 1001143-73.2017.8.26.0337
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 2127 Processo 0000940-44.2015.8.26.0614 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - J.D.S. - - A.G.S. - - D.E.S. - Vistos. Nos termos do artigo 509 das NSCGJ, manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias, eventual interesse na sua conservação da arma apreendida até a decisão final do proces