Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 4676 motocicleta no posto da 2a reclamada. O reclamante laborou para a 1a reclamada entre 16.10.15 a Logo, considerando a distribuição do ônus da prova e diante do 01.08.16. conjunto probatório produzido, não logrou o reclamante demonstrar Em depoimento pessoal o reclamante afirma que durante todo o que exerceu as funções de vigilante condutor de veiculo motorizad

Judiciário ● 24/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1691/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3032 39, Lei 8.177/91), e correção monetária tomando-se por época Ante o exposto, e considerando o que mais dos autos consta e o direito aplicável, o juiz da VARA FEDERAL DO TRABALHO DE própria o mês subseqüente àquele em que os serviços forma prestados13, observando-se, ainda, as súmulas n.ºs 200 e 381, do SÃO SEBASTIÃO/SP decide rejeitar a preliminar, declar

Seção III ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 ELOCIDADE ACIMA DO PERMITIDO NAQUELA RODOVIA, SENDO QUE A VELOCID ADE MAXIMA ERA DE 80 KM/H. O ARTIGO 28 DO CODIGO DE TRANSITO BRAS ILEIRO DISPOE QUE: O CONDUTOR DEVERA, A TODO MOMENTO, TER DOMINIO DE SEU VEICULO, DIRIGINDO-O COM ATENCAO E CUIDADOS INDISPENSAVEI S A SEGURANCA DO TRANSITO. NO CASO EM COMENTO, VERIFICO A OCORREN CIA DE CONDUTA TIPICA QUE PROVOCOU UM RESU

Seção III ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 VA. VEJO QUE ELA FOI INTIMADA PARA PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL SOB PENA DE CONFISSAO. SUA INTIMACAO SE DEU PRESUMIDAMENTE, PORQUE S E MUDOU DO ENDERECO INFORMADO NOS AUTOS SEM INFORMAR A ESTE JUIZO SEU NOVO PARADEIRO. APLICACAO DO PARAGRAFO UNICO DO ART. 274 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ASSIM, COM SUPEDANEO NO 1 DO ART. 385 D O MESMO CANON, APLICO A RE A PENA DE CONFISSA

Seção II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOYCE KAROLINE OLIVEIRA DE ARAUJO ACUSADO : JULIANO MENDES DE SOUZA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N. 145755-96.2017 ATA DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO AOS 25 DE S ETEMBRO DE 2018, 16H NESTA COMARCA, ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRI MINAL, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 3 VARA CRIMINAL (JUIZ 2), O MM. J UIZ DEN

Seção III ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 A DE PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA ENTRE OS MARCOS INTERRUPTIV OS. 4- RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJGO, APELACAO CRIMINAL 60719-79.2015.8.09.0006, REL. DES. J. PAGANUCCI JR., 1A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 07/02/2019, DJE 2688 DE 14/02/2019) P OR FIM, SALIENTO QUE O AUFERIMENTO DO ESTADO DE EMBRIAGUEZ AO VOL ANTE PRESCINDE DE PROVA TECNICA (TESTE DE AL

Seção III ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 S FINAIS AS FLS. 162/165 E REQUEREU A ABSOLVICAO FACE A INSUFICIE NCIA PROBATORIA. E O RELATORIO. DECIDO. A RELACAO PROCESSUAL SE I NSTAUROU E SE DESENVOLVEU DE FORMA REGULAR, ESTANDO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDICOES DA ACAO, DE MODO QUE NAO HA NULIDADES A SEREM DECLARADAS DE OFICIO, TAMPOUCO SE IMPLEMENTO U O PRAZO PRESCRICIONAL, ASSIM, PASSO AO EX

Seção III ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 A INOBSERVANCIA DO CUIDADO DEVIDO SEJA A CAUSA DO RESULTADO TIPI FICADO COMO CRIME CULPOSO. A FORMA CULPOSA DE HOMICIDIO SO RESTAR A TIPIFICADA SE PRESENTES ESTIVEREM OS SEGUINTES REQUISITOS: A) C OMPORTAMENTO HUMANO VOLUNTARIO; B)DESCUMPRIMENTO DE DEVER DE CUID ADO OBJETIVO; C) PREVISIBILIDADE OBJETIVA DO RESULTADO; D) MORTE INVOLUNTARIA. A MATERIALIDADE RESTOU DEMONST

Judiciário ● 02/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1675/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2015 Indefiro. 439 (Súmula 368, inciso II, do TST) salvo sobre o reflexo em FGTS. Os recolhimentos previdenciários de empregador e empregado EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS deverão ser efetuados pela parte demandada, mas autorizada Expeça-se ofício para SRT (antiga DRT), ao INSS e à Receita dedução dos valores cabíveis a parte empregada, pois não há Federal para adoção

Judiciário ● 02/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1675/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2015 PRELIMINAR 441 exercendo a função de condutor de veiculo de emergência/ambulância, trabalhando por plantões (em média DA INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL (DSR e Pagamento de 11,2%) 15 por mês), que recebia R$ 80,00 por plantão, totalizando um No rol dos pedidos (ID 51873 - pág. 17) o reclamante requereu a valor de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), pagos em c