11 resultados encontrados para condutor indicado deve integrar - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2864 405 EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO SEM CONDENAÇÃO SUCUMBENCIAL. - Advs: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/ SP) - Daniel Henrique Lopes Negrão (OAB: 337565/SP) - Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) - Felipe Gradim Pimenta (OAB: 308606/SP) Nº 1000548-06.2018.8.26.0025 - Processo Digital - Recurs
Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 422 A FORMA DE ENTABULAÇÃO DO PEDIDO E, O MAIS IMPORTANTE, QUE O CONDUTOR INDICADO DEVE INTEGRAR A LIDE, O QUE SE ACRESCE, EM LITISCONSÓRCIO ATIVO OU PASSIVO, CONFORME PREFERIR E CONSEGUIR A INTERESSADA, NÃO BASTANDO, AGORA QUE JÁ ULTRAPASSADO O PRAZO ADMINISTRATIVO, A MERA DECLARAÇÃO COM FIRMA RECONHECIDA
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 344 JOSE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 99415/SP) Processo 1009819-49.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Sara de Oliveira Miranda - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Intimação da Requerida acerca do despacho de fl. 204, cujo teor colaciono a seguir: “Vistos. Cie
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 422 RÉPLICA, DEIXOU DE INDICAR O SUPOSTO CONDUTOR NO MOMENTO PRÓPRIO - REVERSÃO NA VIA JUDICIAL QUE SE FAZ, ENTRETANTO, POSSÍVEL, EM TESE, NA ESTEIRA DE ENTENDIMENTO CORRENTE NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (POR TODOS: AGINT NO PUIL 1487/SP, PRIMEIRA SEÇÃO, RELATOR MINISTRO FRANCISCO FALCÃO, D.J. 11/03/202
Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 484 Nº 1005826-63.2020.8.26.0624 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tatuí - Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN - Recorrido: Guilherme Henrique Miranda e outro - Magistrado(a) Miguel Alexandre Corrêa França negaram provimento ao recurso, vencido o Relator originário que o prov
Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 427 RESSALVANDO-SE EVENTUAL GRATUIDADE CONCEDIDA - Advs: Diogo Cezaretto (OAB: 351108/SP) - Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP) Nº 1006363-23.2021.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 458 por V. U. - POLICIAL MILITAR - PRETENSÃO DE AFASTAR A VERBA DENOMINADA BONIFICAÇÃO POR RESULTADO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE RENDA - A EVENTUALIDADE DA VERBA NÃO IMPLICA NO FATO DE SER OU NÃO INDENIZATÓRIA - BONIFICAÇÃO POR RESULTADO QUE, APESAR DE SER FRUTO DE CIRCUNSTÂNCIA EVENTUAL, E DE NÃO IN
Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 395 Nº 0000088-14.2020.8.26.0624 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tatuí - Recorrente: Prefeitura Municipal de Tatuí - Recorrida: Maria de Lourdes Vieira dos Santos - Magistrado(a) Fabrício Orpheu Araújo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AÇÃO COMINATÓRIA PARA DISPONIBILIZAÇÃO D
Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 426 28/02/2019, GRIFO NOSSO) - SUPERVENIÊNCIA DO JULGADO FIRMADO NO PUIL Nº 0000017-51.2020.8.26.9050 QUE NÃO ALTERA O RESULTADO DESTE JULGAMENTO, POR SE TRATAR DE QUESTÃO DIVERSA DA TRATADA NOS AUTOS (DISTINGUISHING) - PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, CONCEDENDO-LHE EFEITO TRANSLATIVO, PARA MANTER O JULGAMENTO
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 398 A LEI FEDERAL EM QUESTÃO (ADI 4167/DF), NO ÂMBITO DO STF, OS MINISTROS JOAQUIM BARBOSA, RELATOR, E GILMAR MENDES ASSIM LECIONARAM, RESPECTIVAMENTE (G.M):”[...] A CONSTITUIÇÃO FEDERAL AUTORIZOU (ART. 206, VII) A EDIÇÃO DE LEI NACIONAL PARA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL, E A LEI 11.738/2008 ESTABELECEU