Judiciário ● 12/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3390/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 BELO HORIZONTE/MG, 10 de janeiro de 2022. César Pereira da Silva Machado Júnior Desembargador(a) do Trabalho BELO HORIZONTE/MG, 12 de janeiro de 2022. 42 Recurso(s) de Revista (§6º do art. 897 da CLT). Após, remetam-se os autos ao TST. P. I. C. BELO HORIZONTE/MG, 10 de janeiro de 2022. César Pereira da Silva Machado Júnior RODRIGO FERNANDES LEAO Desembargador(a) do T

Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 5875 RÉU ADVOGADO LUCINEIDE DE OLIVEIRA DANTAS NOELIO BARBOSA MAGALHAES(OAB: 68382/MG) CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES CAROLINA LTDA NOELIO BARBOSA MAGALHAES(OAB: 68382/MG) CLAUDIA NOLA BORGES CAMPOS RÉU ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0010193-43.2014.5.03.0077 AUTOR CLEOMAR PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO HUMBERTO MARCIAL FONSECA(OAB: 55867/MG) RÉU BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO M

Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 48 Na liquidação, não se pode modificar ou inovar a sentença liquidanda ou discutir matéria pertinente à causa principal, a teor do Vistos. art. 879, § 1º, da CLT (art. 5º, XXXVI, da CR). Operando-se o trânsito em julgado, torna-se imutável e indiscutível Mantenho a decisão agravada. a decisão, reputando-se deduzidas e repelidas todas as alegações e defesas

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 7728 atribuídos aos pedidos líquidos da inicial, quando da liquidação. em defesa a expedição de ofício ao Município, na audiência Intimem-se. realizada em 23.09.2021 (id. 12c4451 (fl. 115/116), as partes declararam que não havia outras provas a produzir, ficando encerrada a instrução processual. Não houve qualquer ressalva ou requerimento do reclamado que TEO

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 2519 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Belo Horizonte, 29 de abril de 2019 Processo: 0010456-17.2018.5.03.0051 ANA CLÁUDIA FAGUNDES MIARELLI Acórdão DECISÃO: A 08ª Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração e, no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. Processo Nº ROPS-0011341-50.2018.5.03.0077 Relator José Marlon de Fre

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 AGRAVADO ADVOGADO 91 J.N.D.C. RAFAEL DE BARROS METZKER(OAB: 143436/MG) ANTONIO CARLOS IVO METZKER(OAB: 64844/MG) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - B.S.(.S. INTIMAÇÃO Tomar ciência do(a) Intimação de ID cd9fc48. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1bec0b4 proferida nos autos. Processo Nº AIAP-0010510-65.2019.5.03.0

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 RÉU CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES CAROLINA LTDA NOELIO BARBOSA MAGALHAES(OAB: 68382/MG) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 11882 ADVOGADO NOELIO BARBOSA MAGALHAES(OAB: 68382/MG) LUCINEIDE DE OLIVEIRA DANTAS NOELIO BARBOSA MAGALHAES(OAB: 68382/MG) CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES CAROLINA LTDA NOELIO BARBOSA MAGALHAES(OAB: 68382/MG) RÉU ADVOGADO RÉU - FERNANDO EVANG

Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 6896 Intimado(s)/Citado(s): 3 - CONCLUSÃO - ASTROGILDO JOSE SOARES TEIXEIRA - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES CAROLINA LTDA - FERNANDO EVANGELISTA DOS SANTOS - JERONYMO PIMENTA DE OLIVEIRA - LUCINEIDE DE OLIVEIRA DANTAS Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração opostos por CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CAROLINA LTDA, LUCINEIDE DE OLIVEIRA DANTAS, ASTROGIL

Judiciário ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3122/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 1255 CABIMENTO. ERRO GROSSEIRO. INAPLICABILIDADE DO provimento aos embargos de declaração opostos em face do r. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL. (nova redação em acórdão de ID b27cd7f. decorrência do CPC de 2015) - Res. 209/2016 – DEJT divulgado Ocorre que, a teor do art. 243 do Regimento Interno deste Regional, em 01, 02 e 03.06.2016 o agravo regimental,

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 míngua de comprovação da insuficiência econômica, nos termos do 291 PODER JUDICIÁRIO art. 790, §§3º e 4º, da CLT, ressaltando que não foram colacionadas JUSTIÇA DO TRABALHO declarações pelos impetrantes, pessoas físicas, como autoriza a Súmula 463, I, do TST. Notifiquem-se os impetrantes. Dê ciência também ao Juízo da Vara do Trabalho de Teófilo PODE