Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 10 INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8ceee93 JUSTIÇA DO proferido nos autos. DESPACHO A apresentação de contrarrazões a recurso está incluída entre os INTIMAÇÃO meios e recursos inerentes à ampla defesa assegurada aos Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8ceee93 litigantes no art. 5º, LV, da CF

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 3250 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 35b8220 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 35b8220 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III- DISPOSITIVO III- DISPOSITIVO Dia

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 Notificação Processo Nº RTOrd-0000954-04.2016.5.07.0022 RECLAMANTE NATALIA MACIEL DE ARAUJO ADVOGADO Carlos Bolivar Pontes Pimentel(OAB: 16825/CE) RECLAMADO CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES WELITON LTDA - ME ADVOGADO HUGO EDUARDO DE OLIVEIRA LEÃO(OAB: 11649-A/CE) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 1382 Carlos Bolivar Pontes Pimentel(OAB: 16825/CE) CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTOR

Judiciário ● 11/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3327/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Outubro de 2021 86 Sr(a). membro do Ministério Público do Trabalho. órgão até 09/11/2017 como instrutor de autoescola. Assim, Fortaleza, 04 de outubro de 2021. reconhece-se que a data da dispensa imotivada do obreiro ocorreu em 10/11/2017. Assim, entende-se que o contrato de trabalho vigorou de 03.01.2017 a 09/11/2017, devendo ser reformada a sentença para condenar a reclamada no pa

Judiciário ● 11/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3327/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Outubro de 2021 Fortaleza, 04 de outubro de 2021. 99 vigorou de 03.01.2017 a 09/11/2017, devendo ser reformada a sentença para condenar a reclamada no pagamento das verbas rescisórias proporcionais a este período laborado, bem como considerando o aviso prévio o período de 10/11/2017 a 10/12/2017. FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA Desembargador Relator FORTALEZA/CE, 11 de outubro de 2021.

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Sendo assim, merece provido o recurso também neste tocante, para excluir da condenação o pagamento de "adicional remuneratório de 10% sobre os salários das épocas próprias, por toda a contratualidade, com sua repercussão em férias + 1/3, 13º salários, FGTS + 40% e nas verbas rescisórias". EM CONCLUSÃO: Conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimen

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 Pelos princípios da economia e celeridade processual, dou força ao 1478 CERTIDÃO/CONCLUSÃO presente despacho, para servir de: Certifico, para os devidos fins, que a partes apresentaram OFÍCIO SEGURO DESEMPREGO. A presente sentença tem força Embargos de Declaração, tempestivamente. de ofício perante a SRTE nos seguintes termos: Nesta data, 02 de setembro de 20

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região MARIA UCHÔA DE ALBUQUERQUE Notificação Processo Nº AIRO-0000591-05.2020.5.07.0013 Relator FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE AGRAVANTE RN COMERCIO VAREJISTA S.A ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 16599-A/CE) AGRAVADO JEAN CARLOS DE SOUSA BRITO ADVOGADO SUYANE LUCAS DOS SANTOS(OAB: 42669/CE) Intimado(s)/Citado(s): 9 EXTRAJUDICIAL (incorporada a Orientação Jur

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2552/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 2055 ADVOGADO NATANAEL ALVES DE OLIVEIRA(OAB: 29772/CE) NOÉLIA PINHEIRO DE OLIVEIRA autos, DECIDE esse Juízo: I) Rejeitar as arguições preliminares de impugnação do valor da causa, de inépcia da inicial e de RECLAMADO carência de ação, por falta de amparo legal. II) Acolher a Intimado(s)/Citado(s): arguição prejudicial de prescrição parcial suscitadas pelas

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 3338 jornada e frequência ao trabalho. Afirmou que a empresa reclamada não efetuou o pagamento das verbas rescisórias, tais como: Saldo de Salário, Aviso Prévio, Horas Extras laboradas no período antes e durante a assinatura da CTPS, Férias integrais e proporcionais, 13º Pelo presente expediente, fica a(s) parte(s), VERANILDO Sal