Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO Processo SEI nº 5200.01.0000542/2021-11. Contratante: INSTITUTO CULTURAL BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS – BDMG CULTURAL. Ordem de Serviço: 5727/2021. Contratada: VFBH PRODUÇÕES LTDA - CNPJ 08.892.407/0001-82, exclusivamente por meio de Francisca Caporali Pena Andrés, sócia da contratada; Ordem de Serviço: 5728/2021: Contratada: ATELIÊ ABERTO PRODUÇÕES CONTEMPORÂNEAS LTDA - CNPJ 10.238.972/0001-72, exclusiva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO DE FOMENTO Nº1481.000317/2021 Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social eAsilo São Vicente de Paulode Paraisópolis, MG. Objeto: Prorrogação de Ofício doTermo de Fomento por mais 45 dias. Assinatura: 25/02/2022.Processo Sei nº1480.01.0003368/2021-26. EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO DE FOMENTO Nº1481.000155/2021 Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento So

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Profissional e Declaração de Princípios Éticos da Cemig e no Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais. O Presidente informou que a Diretoria Executiva ficou assim constituída: Diretor-Presidente: Paulo Mota Henriques; e, Diretores: Dimas Costa e Sérgio Teixeira de Castro.2- Destituição de membro do Conselho Fiscal – destituir a Sra. Carolina Rocha Vespúcio do cargo de membro suplent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo REVOGAÇÃO Edital nº: 102/2021. Processo SEI nº: 2300.01.0196874/2021-35. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, no uso de suas atribuições, à luz do art. 49 da Lei Federal n.º 8.666/93, por motivo de ordem administrativa , REVOGA a Concorrência para Execução dos serviços de recuperação funcional dos seguintes trechos: Jordânia - Almenara, na Rodovia LMG 634; Entrº LMG-634 (p/Alm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Diário do Executivo da Concorrência objeto do Edital em epígrafe. A documentação estará à disposição dos interessados para análise no Núcleo de Licitações, localizado na Avenida dos Andradas, 1.120, 10º andar, nesta capital, nos horários de 09:00h (nove horas) às 11:00h (onze horas) e de 14:00h (quatorze horas) às 16:00h (dezesseis horas). JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS Edital nº: 020/2021. Processo SEI nº: 2300.01.0065322/2021-90. O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS CPLI Nº 05.2022/0368 – PEM. Objeto: Conjunto motobomba. Dia da Licitação: 10 de agosto de 2022 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 28/07/2022 no site:www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/ Licitação). PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS CPLI Nº 05.2022/385 – PEM (COTA RESER

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 18 de Agosto de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019 Pública retificação da publicação do Extrato do Contrato N°144/2020. Objeto: Registro de Preço para eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento e instalação de cerca elétrica em atendimento às necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Almenara/MG. E onde lê:TIPO: PREGÃO

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG – TORNA PÚBLICO – Tomada de Preços 03/2018, Processo 152/2018. Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 09h00min dia 04/09/2018. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na área de engenharia, incluindo mão-de-obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para execução de serviços de Construção de Bueiro (Tubulão), localizado no Córrego do Ermo. Edital disposição: Prefeitura Municip

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Diário do Executivo rigor: Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: [...] Conclui-se, portanto, que é injustificada a ausência de publicação no sítio informado no certame, de modo que não pode a Administração Pública frustrar a exi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Diário do Executivo CEMIG GERAÇÃO ITUTINGA S.A GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO 5002001413/803 – Pregão Eletrônico 500-H14070. Contratada: MAR E AR – Serviços Subaquáticos Ltda. Contrato decorrente da Ata de Registro de Preço 4650000452/803. Objeto: serviços gerais para inspeções, manutenção e limpeza subaquática em até 50 metros de profundidade em instalações de Usinas hidrelétricas do Grupo Cem