Seção II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : NOS TERMOS DO ARTIGO 55 DA LEI N. 11.343/06, NOTIFIQUE-SE JOSE CA ETANO DE OLIVEIRA JUNIOR, NERIVALDO FARINHA, ELIANE APARECIDA LOP ES E LUIZ FERNANDO RODRIGUES FERREIRA PARA QUE OFERECAM, NO PRAZO LEGAL DE 10 (DEZ) DIAS, DEFESA PREVIA POR ESCRITO, OCASIAO EM QU E PODERAO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SU A

Seção II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 DESPACHO : PROCESSO: 201602418343 DESPACHO VERIFICO QUE HOUVE O TRANSITO EM JULGADO DA DECISAO DE F. 277/282, MODIFICANDO A SENTENCA PROLATAD A POR ESTE JUIZO, CONDENANDO O REU HYGOR DE OLIVEIRA SANTOS A 07 (SETE) ANOS E 08 (OITO) MESES DE RECLUSAO, NO REGIME SEMIABERTO, MAIS 16 (DEZESSEIS) DIAS-MULTA. REMETAM-SE OS AUTOS A CONTADORIA DESTE FORUM PARA QUE SEJA FEITO CALC

Seção II ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 AUTOS NR. : 711 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : CARLOS EDUARDO FERREIRA PAES DESPACHO : PROTOCOLO N:201801243926 DESPACHO REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM PARA QUE, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, SEJ AM CONCLUSAS TODAS AS DILIGENCIAS SOLICITADAS PELO MINISTERIO PUB LIC O, BEM COMO A CONFECCAO DO RELATORIO FINAL. OUTROSSIM, TAMBEM

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 CIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO OU DA CULP ABILIDADE DOS AGENTES, QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONST ITUI CRIME OU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO HIPOTESES QUE AUT ORIZAM A ABSOLVICAO SUMARIA, ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL , DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA DIA 13/02/2 019 AS 09:30 HORAS, ANCORADO NOS ARTS. 399

Seção II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 O ARQUIVAMENTO DAS PECAS DE INFORMACAO COM SUPEDANEO NA AUSENCIA DE JUSTA CAUSA, FACE AO DESCONHECIMENTO DA AUTORIA DOS FATOS EM ESTUDO. E O RELATORIO. FUNDAMENTO. O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO PO LICIAL DEVERA SE DAR QUANDO NAO ESTIVER APTO A SE TRANSFORMAR EM ACAO PENAL POR MOTIVOS JURIDICOS RELEVANTES EM CONFORMIDADE AO PR INCIPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL. NESTE DIAPASAO,

Seção II ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 NATUREZA VITIMA : INQUERITO : MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA EUDES LARA DE OLIVEIRA MAURICIO JOSE DE LIMA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : PROTOCOLO N:201801503090 DESPACHO REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM PARA QUE, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, SEJ AM CONCLUSAS TODAS AS DILIGENCIAS SOLICITADAS PELO MINISTERIO PUB LIC O, BEM COMO A CONFECCAO DO REL

Seção II ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 OITIVA DE TESTEMUNHAS LOCALIZADAS NO ESTADO DE SAO PAULO E NA AF RICA DO SUL, SEM, CONTUDO, JUSTIFICAR EM QUE MEDIDA TAIS DECLARAC OES CONTRIBUIRIAM PARA A SUSTENTACAO DAS TESES DEFENSIVAS. ADEMAI S, O MAGISTRADO SINGULAR, ANTES DA PROLACAO DA SENTENCA CONDENATO RIA, DETERMINOU A OITIVA DAS TESTEMUNHAS RESIDENTES NO ESTADO DE SAO PAULO, SENDO CERTO QUE AS CARTAS PRECATO