Diário Oficial ● 24/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.841 11 Segunda-feira, 24 DE JANEIRO DE 2022 GRUPO 13 - MARABÁ COPO DESCARTÁVEL PARA ÁGUA, capacidade para 180 ml, em material biodegradável e atóxico, resistente, transparente, confeccionado em material plástico biodegradável tipo amido de milho, para utilização de líquidos frios e quentes e que permita a sua decomposição em no máximo 2 (dois) anos. Em71 216937-1 balagens com 100 copos. A embalagem PACOTE 10.950 deverá conter externamente os dados de

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 17848 nos dias em o intervalo intrajornada registrado no ponto for inferior a FISPQ (Ficha de Informações de Segurança de Produto Químico)do 55 minutos, condeno a ré: óleo diesel e tampouco forneceu na data da diligência pericial. - Da contratação até 10/11/2017, ao pagamento uma hora, com Mediante inspeção direta das condições de trabalho, atividades ad

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 17802 "A redução eventual e ínfimadointervalo intrajornada, assim tanques de superfície confeccionados em material plástico com considerada aquela de até 5 (cinco) minutos no total, somados volume de 250 litros de óleo diesel cada, sendo o produto químico osdoinício e términodointervalo, decorrentes de pequenas inflamável armazenado em quantidades superior a

Diário Oficial ● 17/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33701 Segunda-feira, 17 DE SETEMBRO DE 2018 Figura 047 – Distintivo de cursos militares de carreira. Curso Superior de Bombeiro ou similar (CSBM) Figura 050 – Posicionamento de distintivo emborrachado de cursos militares de carreira (bolso). Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO) 45 mm Curso de Formação de Oficiais (CFO) Curso de Adaptação de Oficiais (CADO) Curso de Habilitação de Oficiais (CHO) 3.7.1.3. Bordado a) Descrição: será adotado

Judiciário ● 13/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1415/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 1258 10) Um amplificador de som/mesa, marca Honor, mod. Mixer-SW- 25) Um armário de escritório, confeccionado em material 06, que aglomerado e avalio em R$200,00; laminado, baixo, medindo 76x35x77cm, com 01 prateleira, que 11) Um microfone sem fio, marca Show, mod. Dynamic, com base avalio em WR-106R, R$80,00; que avalio em R$120,00; 26) Uma mesa de escritório,

Diário Oficial ● 17/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33701  19 Segunda-feira, 17 DE SETEMBRO DE 2018 Figura 052 – Distintivo metálico de cursos de especialização profissional. Figura 055 – Base do distintivo de curso de especialização profissional (medidas). 80 mm 45 mm 1 mm b) Uso: 1. Nas túnicas dos uniformes: 2º, 3º, 4º e 5º e, na camisa meia manga bege escuro, afixado acima do bolso superior direito e esquerdo (ou posição correspondente), distante 10 mm da costura superior do bolso (ou posição corr

Diário Oficial ● 17/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33701  27 Segunda-feira, 17 DE SETEMBRO DE 2018 Figura 096 – Posicionamento de insígnias bordadas de sargentos, cabos, soldados e alunos do CFP (manga dos uniformes). 130 mm 130 mm 4.2.5. Of ciais e Praças 4.2.5.1. Emborrachado a) Descrição: composta pela insígnia designativa do posto/graduação correspondente, confeccionado em material emborrachado (cloreto de polivinil - PVC), pelo processo de moldagem a quente, insígnia na cor cinza, sobre uma base na cor p

Judiciário ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 11397 d0f4523). É o relatório. VOTO Da modalidade de rescisão contratual e consectários A empregadora insiste na validade da rescisão por justa causa, em 01/04/2014, nos termos sustentados na contestação, porque em 31/03/2014, o reclamante teria agido de modo violento para com o supervisor Leonardo Pereira, proferindo palavras de baixo calão, Conheço dos recursos,

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 6961 MÉRITO bancária consistia na lavagem do piso, bacias sanitárias e pias; ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTES BIOLÓGICOS. reposição de papel-toalha, sabonete líquido e papel higiênico nos A reclamada requer seja afastada sua condenação ao pagamento referidos toaletes; e coleta do lixo produzido pelos usuários de adicional de insalubridade e reflexos decor

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 - Vestimenta de segurança tipo calças térmicas; - Vestimenta de segurança tipo avental descartável; - Calçados de segurança tipo botas confeccionadas em borracha; - Luva de segurança descartável; - Vestimenta de segurança tipo meias; - Luva de segurança Nitrílica; - Luvas de segurança do tipo fiancort; - Jaleco térmico; - Luvas de segurança confeccionadas