Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 27557 Sem razão. Em relação ao agente frio, o Expert destacou que: O laudo pericial elaborado nos autos foi conclusivo quanto à exposição do trabalhador aos agentes frio e ruído. E, não obstante as assertivas patronais acerca do fornecimento de "Analisando os documentos juntados pela reclamada temos que: as EPI's, é certo que, o perito assim esclareceu sobre o te

Diário Oficial ● 10/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

122  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.183 Introdutor 10F Femoral, com válvula hemostática, agulha 17. de punção e fio guia, tamanho aproximado de 11cm 20 Quinta-feira, 10 DE NOVEMBRO DE 2022 ITEM CANCELADO TOTAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/FHCGV/2022: R$ 219.664,00 (Duzentos e dezenove mil, seiscentos e sessenta e quatro reais) Belém/PA, 09 de novembro de 2022. Ricardo Jorge de Moura Palheta Ordenador Responsável Protocolo: 874411 HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/FHCGV/2022 OBJ

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 2631 Devido o valor do Nível Médio representado pela sigla Lavg (Level do CPC, no entanto, não há nada nos autos que afaste as Average) obtido na avaliação quantitativa do Nível de Pressão conclusões periciais. Verifico, portanto, que os argumentos Sonora - NPS realizada durante a utilização de a parafusadeira recursais demonstram apenas descontentamento com

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 27551 substituição) do protetor auricular Pomp-plus (CA n 5.745) 10.01.2013, 04.07.2013 e 15.01.2014; meia térmica (CA nos 7.752, confeccionado em silicone é de seis (06) meses. O fabricante 9.003, 13.663, 18.023 e 20.671) em 23.05.2005, 22.08.2005, Maxxi Royal Indústria e Comércio de Produtos Especiais Ltda 13.12.2005, 17.03.2006, 09.10.2006, 06.09.2007, 23.10.20

Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 1290 EPI adequado, mormente protetores auriculares com nível de Segundo o Manual de Prevenção de Acidentes do Trabalho - redução de ruído (NRRsf) de 8,0 dB." Aspectos Técnicos e Legais - Editora Atlas S.A. 2001 - São Paulo pg. 100 - Dennis de Oliveira Ayres e José Aldo Peixoto Corrêa a "A legislação em vigor do Ministério do Trabalho e Emprego - SIT, durabil

Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 1329 no Anexo no 1 da NR-15, tornando-se necessário a utilização de EPI adequado, mormente protetores auriculares com nível de Segundo o Manual de Prevenção de Acidentes do Trabalho - redução de ruído (NRRsf) de 8,0 dB." Aspectos Técnicos e Legais - Editora Atlas S.A. 2001 - São Paulo pg. 100 - Dennis de Oliveira Ayres e José Aldo Peixoto Corrêa a "A legisla�

Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 1230 acentuado em virtude de exposição permanente a agentes o fornecimento de mangote de raspa; não restou comprovada a perigosos previstos na legislação em vigor capaz de caracterizá-las substituição de luvas de raspa dentro da durabilidade máxima perigosas, em conformidade com a Portaria no 3.214/78 - NR-16 - descrita no parágrafo anterior." Atividades e Ope

Judiciário ● 07/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3075/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 5912 1994. farmacêutico, tipo inserção, é de 12 semanas. Por conseguinte, mantém-se o decidido, inclusive quanto à multa Assim, durante o período que conduziu o trator MF 290, a condição por descumprimento da obrigação de retificar a anotação da CTPS insalubre por exposição ao ruído não foi neutralizada." do autor. Considerado o período imprescrito, o

Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 1270 aos agentes agressivos, relação às radiações ("f175c24"), a ausência de fornecimento de detalhando as atividades e os agentes agressivos? todos os EPI's necessários, bem como a ausência das trocas R. Vide subitens 6.2.1 e 6.2.2 deste laudo pericial. necessárias: "A legislação em vigor do Ministério do Trabalho e Emprego - SIT, estabelece que o fabricante

Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 1291 5) Em caso afirmativo, favor proceder ao levantamento quantitativo ionizantes previstas no Anexo n° 7 da NR-15, sem ter restado guardando especial atenção à essência do risco e ao tempo de comprovado o fornecimento e/ou substituições adequadas de todos exposição, informando a técnica adotada, o instrumental utilizado, o os equipamentos de proteção indivi