Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 ADVOGADO OSVALDO STEVANELLI(OAB: 107091/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO 10052 ANA PAULA FERNANDES LOPES(OAB: 203606/SP) JOSE EMIDIO ALVES PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA(OAB: 136460/SP) Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - JOSE GERALDO OLIVEIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Os embargos de declara

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 2626 ASCALOM LTDA - EPP, D. R. SOUZA CONFECCOES, M. T. F. e jurídicos termos, sobretudo, mas não exclusivamente, os NICOLETTI CONFECCOES, M. A. P. ARMELIN CONFECCOES, seguintes: E. GROPPO CONFECCOES, I. L. NICOLETTI CONFECCOES, T. "MEDIDA CAUTELAR DE ARRESTO P. DE ESTEFANO POSSIGNOLO CONFECCOES, V. B. Os artigos 301 e 303 do CPC/2015 estabelecem que a tutela BRESCIA

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6654 DE ROUPAS EIRELI - EPP, CONFECCOES APADANI LTDA EPP, ALVARO NICOLETTI, DANIEL NICOLETTI, BENEDITO AGRAVO DAS EXECUTADAS LUIS CONTI, NATALIA NICOLETTI, APARECIDA NICOLETTI, As executadas agravantes argumentam que se encontram ativas e IVAN LUIS NICOLETTI, KELLY KARINE NICOLETTI, MARIA possuem faturamento e patrimônio suficientes para a satisfação de TERESA FONTO

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3855 AGRAVADO: MIRIAM APARECIDA DE SOUZA ALMEIDA , Em decorrência, conheço os apelos. CONFECCOES RACHELTEX LTDA, MARINA NICOLETTI CONTI AGRAVO DE PETIÇÃO DAS EXECUTADAS - EPP, LARISSA MULLER CONFECCOES - EPP, M. HAYASHI COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO - HABILITAÇÃO CONFECCOES - EPP, J. C. M. DA SILVA CONFECCOES , DO CRÉDITO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL CONFECC

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 11405 um nexo de causalidade entre a conduta antijurídica do empregador PREQUESTIONAMENTO e o dano experimentado pelo empregado (art. 186 c/c art. 927 do A decisão adota tese explícita sobre toda a matéria em discussão CC). na lide, não viola as súmulas de tribunais superiores, tampouco os Esclareça-se, ainda, que o dano deve ser grave, ao ponto de dispositiv

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 3219 5ª Câmara situações pretéritas (efeito ex nunc). Quanto aos dispositivos de PROCESSO nº 0010030-03.2021.5.15.0039 (RORSum) direito processual, sua aplicação deve observar o disposto na ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE CAPIVARI Instrução Normativa nº 41/2018 do C. TST. RECORRENTE: ROSIMEIRE DA COSTA A reclamante foi admitida pela reclamada em 18/01/2017, par

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 3222 MARIA TERESA FONTOLAN NICOLETTI, IVAN LUIS NICOLETTI, O posicionamento atual desta 5ª Câmara julgadora é no sentido de KELLY KARINE NICOLETTI, NATALIA NICOLETTI, que não cabe indenização por danos morais em caso de não CONFECCOES SILPICAP LTDA - EPP, M. HAYASHI pagamento das verbas rescisórias, uma vez que a lei estabelece CONFECCOES - EPP, V. MORATTO CONF

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região SILVIA PETERNELA CONFECCOES - EPP, COSTA COMERCIO 6630 Conheço, pois presentes os pressupostos de admissibilidade. DE ROUPAS EIRELI - EPP, CONFECCOES APADANI LTDA EPP, ALVARO NICOLETTI, DANIEL NICOLETTI, BENEDITO AGRAVO DAS EXECUTADAS LUIS CONTI, NATALIA NICOLETTI, APARECIDA NICOLETTI, As executadas agravantes argumentam que se encontram ativas e IVAN LUIS NICOLETTI,

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6646 DE ROUPAS EIRELI - EPP, CONFECCOES APADANI LTDA EPP, ALVARO NICOLETTI, DANIEL NICOLETTI, BENEDITO AGRAVO DAS EXECUTADAS LUIS CONTI, NATALIA NICOLETTI, APARECIDA NICOLETTI, As executadas agravantes argumentam que se encontram ativas e IVAN LUIS NICOLETTI, KELLY KARINE NICOLETTI, MARIA possuem faturamento e patrimônio suficientes para a satisfação de TERESA FONTO

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6658 DE ROUPAS EIRELI - EPP, CONFECCOES APADANI LTDA EPP, ALVARO NICOLETTI, DANIEL NICOLETTI, BENEDITO AGRAVO DAS EXECUTADAS LUIS CONTI, NATALIA NICOLETTI, APARECIDA NICOLETTI, As executadas agravantes argumentam que se encontram ativas e IVAN LUIS NICOLETTI, KELLY KARINE NICOLETTI, MARIA possuem faturamento e patrimônio suficientes para a satisfação de TERESA FONTO