Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 13441 contrato com a 1ª reclamada, que o reclamante iniciou o labor para as reclamadas em 03/11/2014, que a quarta reclamada não teria juntado o contrato da prestação de serviços, que o ônus da prova era da parte reclamada, que a primeira ré teria sido confessa, que deve haver aplicação da Súmula 331 do Colendo TST. Requer o provimento de seu apelo. Recurso tempestiv

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 1407 Com efeito, a alteração legislativa decorre de certo inconformismo de 10 dias. Pena de destituição do encargo e perda dos honorários. social quanto à necessidade de garantia integral da execução para PONTA PORA/MS, 05 de agosto de 2021. se discutir a parte da dívida que o devedor não admite, ou seja, MARCELINO GONCALVES valores que acredita serem indevidos

Judiciário ● 15/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1938/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2. DO MÉRITO 831 de outubro, novembro e dezembro/2014, tampouco qualquer outro comprovante de pagamento desses meses. 2.1. DAS VERBAS RESCISÓRIAS Quanto ao 13º salário, não vislumbro pelas fichas financeiras Afirma o Autor que foi dispensado imotivadamente em juntadas aos autos qualquer adiantamento a título de 13º 29.01.2015 sem a percepção das verbas rescisór

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3539 mas que o reclamante fora contratado pela primeira reclamada, rescisórias, bem como das verbas constates no TRCT , defiro os WIND POWER ENERGIA S/A. pagamentos: A ENERGIMP S/A, por outro lado, aduz que não está sob o (a) do aviso prévio de 48 dias; comando único de qualquer das empresas incluídas no pólo passivo (b)do saldo de salário de 15 dias; da present

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região razoável duração do processo, da dignidade da pessoa humana e 1929 PONTA PORA/MS, 01 de julho de 2021. do valor social do trabalho. MARCELINO GONCALVES Com efeito, a alteração legislativa decorre de certo inconformismo Juiz do Trabalho Titular social quanto à necessidade de garantia integral da execução para se discutir a parte da dívida que o devedor não admit

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 9808 No tocante aos depósitos fundiários, verifico pela leitura do extrato Não merece acolhida a impugnação ao valor da causa, ante a analítico que só houve depósitos do FGTS até abril/2014 e que não inércia da Reclamada em renovar seu inconformismo em sede de houve o depósito da multa rescisória. razões finais, sendo este o momento processual oportuno, Ass

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 9822 outubro e novembro/2014, saldo de salário de dezembro/2014, 13º Requer o reclamante o pagamento de danos morais devido ao fato salário, férias proporcionais + 1/3, férias referentes ao aviso prévio e de ter recebido salários em atraso, não ter recebido as verbas a diferença do FGTS + 40%. rescisórias a que tinha direito e só ter depositado o FGTS até A

Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 1091 do valor social do trabalho. de 10 dias. Pena de destituição do encargo e perda dos honorários. Com efeito, a alteração legislativa decorre de certo inconformismo PONTA PORA/MS, 15 de setembro de 2021. social quanto à necessidade de garantia integral da execução para MARCELINO GONCALVES se discutir a parte da dívida que o devedor não admite, ou seja, Ju

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 3452 aplicação da prescrição quinquenal não alcança o caso em tela, o pacto laboral, nos termos do art. 2º, §2º da CLT. tendo em vista a modulação dos efeitos da Decisão dada pelo 3.2. DAS VERBAS RESCISÓRIAS STF, a qual foi adaptada pelo TST na redação do item II da Afirma o Autor que foi dispensado imotivadamente em citada Súmula, abaixo transcrita: 21

Judiciário ● 13/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3391/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 1255 valor questionado da execução, igualmente não é razoável permitir Processo Nº CumSen-0024485-37.2021.5.24.0066 EXEQUENTE ELTON TAGARES VASCONCELOS ADVOGADO DIEGO DA ROCHA AIDAR(OAB: 15967/MS) EXECUTADO MONTEVERDE AGRO-ENERGETICA S.A ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) PERITO MARCELO FRANCA PEREIRA a falta de garantia relativa ao valor incontroverso do