Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1857 DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA PLEITEADA PARA “IMPOR A CESSAÇÃO DOS DESCONTOS MENSAIS, SOB PENA DE MULTA DE R$ 500,00 PARA CADA DESCONTO INDEVIDO QUE VIER A OCORRER A PARTIR DA CITAÇÃO.” INSURGÊNCIA. ADMISSIBILIDADE EM PARTE. TUTELA DE URGÊNCIA. AUTORA QUE NEGA A CONTRATAÇÃO DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO OBJETO DA LIDE. IMPOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2479 RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Henrique Campos Galkowicz (OAB: 301523/SP) - Abdo Karim Mahamud Baracat Netto (OAB: 303680/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309 Nº 2191283-49.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do art

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2182 2446 Zaccaria Masutti (OAB: 308692/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 1013429-78.2014.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Apelante: Said Jorge Nordi Jorge - Apelado: PREFEIT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1856 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 66

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1974 PEDIDO DE REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO A FIM DE ALCANÇAR OS BENS DOS SÓCIOS DA EMPRESA EXECUTADA AO FUNDAMENTO DE QUE A PRETENSÃO DO CREDOR SOMENTE PODERIA SER EXERCIDA POR MEIO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. INSURGÊNCIA. PRETENSÃO DE INCLUSÃO DOS SÓCIOS DA EMPRESA EXECUTADA NO POLO PASSIVO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 2533 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 2143 MATRICULADO SOB O N. 133.344, PERANTE O 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ARARAQUARA/SP, AO FUNDAMENTO DE RECONHECIMENTO DA IMPENHORABILIDADE DO BEM NOS MOLDES DO ART. 833, VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INSURGÊNCIA. ADMISSIBILIDADE PARCIAL. IMÓVEL RURAL COM MENOS DE 4 MÓDULOS FISCAIS, MAS CUJA ÁREA É ARRENDADA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.150 - Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 713 ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8130383-77.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: ANDREIA DOS SANTOS Advogado(s): RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR APELADO: AGORACRED S/A SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado(s):VICTOR ORLETTI GADIOLI, JULIANA VARNIER ORLETTI ACORDÃO APELAÇÃO. DIRE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 1 / Página 576 2. Quanto à cobertura ao tratamento pelo plano de saúde, verifica-se que a obesidade mórbida é uma doença crônica, inclusive prevista e caracterizada no Cadastro Internacional de Doenças, devendo, portanto, contar com cobertura obrigatória dos planos de saúde, sendo permitido o afastamento apenas de eventuais tratamentos com finalidade meramente estética. 3

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 1 / Página 554 Agravado: Menandro De Oliveira Rodrigues Advogado: Jose Orisvaldo Brito Da Silva (OAB:BA29569-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8026767-60.2019.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEG