Diário da Justiça ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7192/2021 - Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 427 PA: 120/80mmHG: 35.9ºC: Pulso: 64 bpm. Queixa-se de sintomas de dor torácica e febre eventual, sendo assistido em nível ambulatorial pela equipe de saúde desta UP. O tratamento para tuberculose deve perdurar até 13/11/2021. A condição atual de tratamento é regular, com fornecimento na própria UP dos medicamentos prescritos para o tratamento da patologia e utilização da rede de saúde

Diário da Justiça ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7105/2021 - Segunda-feira, 22 de Março de 2021 626 processos criminais (0000685-38.2017.8.14.0004), inclusive um deles uma execução de pena (000681597.2017.8.14.0051) cujo benefício da progressão de regime foi concedido em 24/07/2020, o que evidência que, em liberdade, o acusado encontra estímulos para a prática de novas infrações penais. - Realizada audiência de custódia em 22/02/2021, às 15:00 horas, a fim de evitar repetições desneces

Diário da Justiça ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7192/2021 - Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 390 - Em 26/09/2017 o acusado, ora paciente teve sua prisão preventiva decretada, acusado de estar incurso na prática de tráfico de entorpecentes, praticado nas dependências do Centro de Recuperação Regional de Tucuruí, onde encontrava-se custodiado. - O processo tramita por meio físico, autos nº 0013075-63.2017.8.14.0061, os quais foram encaminhados ao Egrégio Tribunal de Justiça na dat

Diário da Justiça ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6930/2020 - Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 553 Tribunal Federal. No entanto, aduz que a autoridade coatora indeferiu o pleito de prisão domiciliar em favor do ora paciente, concedendo apenas o direito à progressão de regime em 04/09/2020, contrariando a referida Recomendação e indo na contramão das medidas preventivas e necessárias em face do iminente risco de contágio do paciente pelo coronavírus, tendo em vista a impossibilidade de isolam

Seção III ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : ADRIANA SANTOS SILVA ADV ACUS : 35990 GO - PRISCILA ROMUALDO MARTINS DESPACHO : OBSERVO QUE FOI PROLATADA SENTENCA PENAL CONDENATORIA EM DESFAVOR DA SENTENCIADA, CUJO CUMPRIMENTO INICIAL E EM REGIME FECHADO, SE NDO NEGADO O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. PORTANTO, NAO REST OU CONFIGURADO QUALQUER CONSTRANGIMENTO

Seção III ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 AFO UNICO. A PRISAO PREVENTIVA TAMBEM PODERA SER DECRETADA EM CAS O DE DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER DAS OBRIGACOES IMPOSTAS POR FORCA DE OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES ART. 313. NOS TERMOS DO ART. 312 DE STE CODIGO, SERA ADMITIDA A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA: I NO S CRIMES DOLOSOS PUNIDOS COM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE MAXIMA S UPERIOR A 4 (QUATRO) ANOS; II SE TIVER SIDO

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 DA. (TJGO, HABEAS-CORPUS 135694-27.2014.8.09.0000, REL. DR(A). RO BERTO HORACIO DE REZENDE, 1A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 29/05/20 14, DJE 1568 DE 23/06/2014) HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. 1) CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REVOGACAO DA SEGREGACAO. AUSENCIA DE FUNDAMENTACAO. INOCORRENCIA. IMPOE-SE REFERENDAR AS DECISOES

Seção II ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1399 - SEÇÃO II NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/10/2013 : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/10/2013 ACAO PENAL FELIPH LUCAS E SILVA COLETIVIDADE 16441 GO - CARLOS AUGUSTO TRAJANO DE SOUSA 25602 GO - CLELIA COSTA NUNES DESPACHO : " (...) O EXAME MEDICO PERICIAL DE FILIPH LUCAS E SILVA FOI AGENDADO PARA O DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2013, AS 09:00 HORAS, NA JUNTA MEDICA OFICIAL DO PODER JUDICIARIO (...)" NR. PROTOCOLO : 301598-93.201

Diário da Justiça ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7027/2020 - Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 572 Em parecer, a Procuradora de Justiça Ubiragilda Silva Pimentel se pronunciou: “preliminarmente pelo CONHECIMENTO e, no mérito pela DENEGAÇÃO DA ORDEM, por não restar configurado qualquer constrangimento ilegal na prisão preventiva do paciente.” Éo que importa relatar. VOTO VOTO Em apertadíssima síntese, entende a defesa que o paciente se encontra sofrendo manifesto constrangimento ileg

Caderno único ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do DF 1ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2016 Juíza de Direito: Monica Iannini Malgueiro Diretora de Secretaria: Mariana Wasem Magalhaes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2016.01.1.003003-6 - Relaxamento de Prisao - A: RENAN PATRIK FRAZAO. Adv(s).: DF047302 - BRUNO JORDANO BARROS MARINHO. R: