Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2828 2965 A PRELIMINAR arguida, e NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, para que seja mantida a r. decisão recorrida, por expressar os mais escorreitos ditames da lei e do direito. V.U. - Advs: José Augusto Sant`anna (OAB: 258997/SP) - 5º Andar Nº 0001631-28.2016.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2825 2413 Nº 0000025-93.2017.8.26.0591 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pacaembu - Apelante: Alan Vitor Barbosa da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alcides Maloss

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2472 2942 Ceará. V.U. - Advs: Armenio da Conceição Ferreira (OAB: 227975/SP) - 5º Andar Nº 0010671-88.2014.8.26.0197 - Processo Físico - Apelação - Francisco Morato - Apelante: Charles de Lima Santos Apelante: Danirl Alves de Lima - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso de CHARLES DE LIMA SANTOS, e DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2860 2760 fundamentos jurídicos. V.U. COMUNIQUE-SE, respeitado prazo de eventuais “Embargos”, recomendando o apelante na unidade prisional onde se encontra, com atenção à modificação da causa do encarceramento, agora por sentença condenatória confirmada em Segundo Grau. Expeça-se GUIA DE EXECUÇÃO (se necessário), preservando-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2967 confirmada em Segundo Grau. Expeça-se GUIA DE EXECUÇÃO (se necessário), preservando-se, se o caso, eventuais decisões em Execução Provisória. - Advs: Paulo Vitor Coelho Dias (OAB: 273678/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar Nº 0001640-65.2017.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2967 confirmada em Segundo Grau. Expeça-se GUIA DE EXECUÇÃO (se necessário), preservando-se, se o caso, eventuais decisões em Execução Provisória. - Advs: Paulo Vitor Coelho Dias (OAB: 273678/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar Nº 0001640-65.2017.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 9357 penas privativa de liberdade de 11 (onze) anos, 02 (dois) meses e 12 (doze) dias de reclusão, a ser cumprida, incialmente, em regime fechado, bem como de multa, no importe de 28 (vinte e oito) diárias, cada qual no piso, e, WESLEY, às penas privativa de liberdade de 16 (dezesseis) anos, 01 (um) mês e 06 (seis) dias de reclus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2445 2899 Nº 2130733-30.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Impetrante: Narciso Fuser - Impetrante: Rodrigo Oliveira Fuser - Impetrante: Everson Oliveira Fuser - Impetrante: F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2966 ao apelo, mantida, na íntegra, a r. sentença por seus próprios e precisos fundamentos. V.U.COMUNIQUE-SE, respeitado prazo de eventuais “Embargos”, recomendando o apelante na unidade prisional onde se encontra, com atenção à modificação da causa do encarceramento, agora por sentença condenatória confirmada em Segu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2190 2659 Celsen Mesquini (OAB: 190073/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar Nº 0007316-14.2014.8.26.0248 - Processo Físico - Apelação - Indaiatuba - Apelante: K. de P. V. - Apelante: L. R. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Roberto Solimene - Negaram provimento aos recursos. Os acusados estão presos (cf. fls. 462-A/462-B), ent