707 resultados encontrados para confirmar ou afastar - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 7974 ANTONIO NEVES DE FREITAS Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ExProvAS-0010244-93.2019.5.03.0169 EXEQUENTE SERGIO CARVALHO DE AVILA ADVOGADO NILTON CESAR DE RESENDE(OAB: 73831/MG) EXECUTADO BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO GLACUS BEDESCHI DA SILVEIRA E SILVA(OAB: 163352/MG) ADVOGADO MARCUS FERREIRA CAMPOS(OAB: 98418/MG) ADVOGADO ARTUR MACEDO JUNIOR(OAB: 175450/MG) A
3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região No silêncio, presume-se que as partes não têm outras provas a 5430 URUGUAIANA/RS, 22 de abril de 2022. produzir, que as razões finais são remissivas e que a possibilidade BRUNO FEIJO SIEGMANN de conciliação foi rejeitada, devendo os autos virem conclusos para Juiz do Trabalho Substituto prolação da sentença. Notifiquem-se. URUGUAIANA/RS, 22 de abril de 2022. BRUN
inexistência de provas dos atos imputados sem a confirmação de outros elementos, os quais podem ser obtidos, à luz do devido processo legal e do contraditório, com o regular processamento do feito. - O § 6º do artigo 17 da LIA dispõe que, para a propositura da ação, basta que o autor a instrua com documentos ou justificação que contenham indícios suficientes da existência do ato ímprobo ou com razões fundamentadas da impossibilidade de apresentação de qualquer dessas provas, at
inexistência de provas dos atos imputados sem a confirmação de outros elementos, os quais podem ser obtidos, à luz do devido processo legal e do contraditório, com o regular processamento do feito. - O § 6º do artigo 17 da LIA dispõe que, para a propositura da ação, basta que o autor a instrua com documentos ou justificação que contenham indícios suficientes da existência do ato ímprobo ou com razões fundamentadas da impossibilidade de apresentação de qualquer dessas provas, at
3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 3124 comum de 10 dias a partir da intimação da presente decisão, 4. Perícia. Determino a realização de perícia abaixo designada. podendo indicar assistente técnico, incumbindo à parte notificá-lo da data da inspeção, sendo que o profissional poderá acompanhar o exame, sem intervir nos procedimentos médicos realizados pelo/a - PERÍCIA MÉDICA PSIQUIÁTRICA: per
3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 cientes por seus constituintes e por eventuais assistentes técnicos. 3121 discriminadamente em relação a cada um dos diagnósticos alegados e/ou confirmados, caso exista mais de um) - documentos: o/a perito/a poderá requisitar à parte ré os • 3. Qual ou quais as queixas da parte autora em consultório? (De documentos importantes ao processo de investigação e se va
3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 3046 compatíveis. - documentos e exames da parte autora: fica a parte autora • 4.1. Caso a parte autora não apresente mais no exame clínico ciente, neste ato, que deverá levar todas as carteiras de trabalho sinais da(s) patologia(s)/lesão(ões) alegada(s), é possível, com que possuir quando da realização da perícia, bem como exames base em anamnese e documentos
3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 - PERÍCIA MÉDICA : 3134 perito/a do Juízo. • Nomeação: nomeio o/a perito/a Alberto Nudelmann. • Data e hora: 01/08/2022, às 09h30min. - quesitos do juízo: • Local: consultório do/a perito/a, situado na Rua Euclydes da Perícias Médicas Cunha, 459, Porto Alegre-RS, telefones: 3392-0808 / 3322-0808, Orientações e-mail: [email protected]. - Gentileza
Neste contexto, observa-se, em sede de cognição sumária, que a inicial aponta indícios bastantes da existência do ato de improbidade, revelando-se, no atual estágio processual, frágeis os argumentos esposados pelo agravante no sentido de que não fez parte da improbidade alegadamente praticada. Anote-se, nesse sentido, que é a instrução processual que irá confirmar ou afastar as circunstâncias imputadas. Aliás, a indicação robusta de tais elementos demanda profunda incursão no ma
Neste contexto, observa-se, em sede de cognição sumária, que a inicial aponta indícios bastantes da existência do ato de improbidade, revelando-se, no atual estágio processual, frágeis os argumentos esposados pelo agravante no sentido de que não fez parte da improbidade alegadamente praticada. Anote-se, nesse sentido, que é a instrução processual que irá confirmar ou afastar as circunstâncias imputadas. Aliás, a indicação robusta de tais elementos demanda profunda incursão no ma