66 resultados encontrados para confissao do acusado. nao - data: 14/08/2025
Página 1 de 7
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 . NESTE MOMENTO, QUANDO AINDA HA INVESTIGACAO EM CURSO A CAUTELA IMPOE A MANUTENCAO DA PRISAO PROVISORIA. O PODER JUDICIARIO, ANTE S DE TUDO, E GARANTE DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA. A PRISAO DO IM PUTADO ATE O DEVIDO JULGAMENTO, NO CASO EM TELA, EM NADA AFETA OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DELE, DEVENDO SER RESPEITADOS SUA INTEG RIDADE FISICA. A PROPRIA CONSTITUICAO PREVE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 92409-07.2015.8.09.0175 : 357 : ACAO PENAL : LUCAS CARLOTA SANTOS JULIO CESAR SILVA DE BARROS VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 36395 GO - PAULO ROBERTO BORGES DA SILVA DESPACHO : -TERMO DE OCORRENCIA E DELIBERACAO- REU PRESO AUTOS N 357/15 PROT OCOLO 201500924096 ACUSADOS: LUCAS CARLOTA SANTOS E JULIO CESAR S IL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 MIL E QUINZE (2015), AS 13:50 HORAS NESTA CIDADE E COMARCA DE GO IANIA, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM, NA SALA DE AUDIENCI AS, ONDE PRESENTE SE ENCONTRAVA O DR. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO COMIGO ASSISTENTE DA 3 VARA CRIMINAL A SEU CARGO ABAIXO N OMEADO, PRESENTE, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DR. MARC ELO CELESTINO. ABERTA A AUDIENCIA COM A FOR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 BEZERRA PELO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 157, 2, INCISOS II, PERPETR ADO EM FACE DA VITIMA ALESSANDRO MOREIRA DE SOUZA, NOS TERMOS DO ARTIGO 59, AMBOS DO CODIGO PENAL, CONSIDERANDO: ANTECEDENTES: E P RIMARIO, CONFORME SUMULA 444 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA (FLS . 443/444); CULPABILIDADE: QUE E A MEDIDA DA CENSURABILIDADE DA C ONDUTA DO SENTENCIADO. CONSIDERO A CULPABIL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 IMA, DE ACORDO COM OS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS E VITIMA, BEM C OMO DA CONFISSAO DO ACUSADO. NAO EXISTINDO CAUSA ESPECIAL DE DIMI NUICAO, CONCRETIZO A PENA EM 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO E 13 (TREZE) DIAS-MULTA. PASSO A DOSIMETRIA DA PENA D O SENTENCIADO MARCOS DE SOUSA BEZERRA PELO CRIME PREVISTO NO ARTI GO 157, 2, INCISOS II, PERPETRADO EM FACE D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 OS PROCESSUAIS PAUTADOS PELAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. PASSO AO MERITO. PELO SISTEMA ACUSATORIO, EM RELACAO AOS ACUSADOS IGOR AL VES DE JESUS E ELVIS PRESLEY DE JESUS ACOLHO O PEDIDO MINISTERIAL , NO CRIME DOS ARTIGOS 34 E 35 DA LEI 11343/06 HA A ABSORCAO PELO CRIME DO ARTIGO 33, LOGO A ABSOLVICAO SE IMPOE. TAMBEM PELO SIST EMA ACUSATORIO EM RELACAO AO ACUSADO IGOR A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 STATACAO. EM RELACAO A AUTORIA, HOUVE A CONFISSAO DO ACUSADO. NAO HA EXCLUDENTES DE CULPABILIDADE OU DE ILICITUDE PRESENTES. RESTA WELLINGTON DE SOUZA SANTOS CONDENADO NO ART. 33 DA LEI 11.343/06 . PASSO A DOSIMETRIA DA PENA. NA PRIMEIRA FASE DA APLICACAO DA PE NA, DA PENA MINIMA DE CINCO ANOS, AUMENTO UM ANO PELA NATUREZA DA DROGA APREENDIDA BEM COMO PELA DEMONSTRACAO E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 , AS 15:00 HORAS, DEVENDO-SE INFORMAR A JUIZA DA VARA QUE ELE FIC OU INTIMADO. GYN, 17/12/2014. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO, 2 JUIZ D E DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL. PROTOCOLO NR. : 401328-43.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1342 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RAQUEL DE CARVALHO ACUSADO : TIAGO MIRANDA BARBOSA ADV ACUS : 7936 GO - MARIA ALICE BASTOS LIMA DESPACHO : EM SEGUIDA FOI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 STRUCAO PENAL EM FASE CONTRADITORIA. NO MOMENTO ADEQUADO TAL SERA SOPESADO. PARA EFEITO DE INDICIOS DA AUTORIA, E ACEITA A IMPUTAC AO DO MINISTERIO PUBLICO. NAO ESTA PATENTE QUALQUER CAUSA EXTINTI VA DA PUNIBILIDADE EM COGNICAO SUPERFICIAL. FOI JUNTADO O LAUDO P ERICIAL NECESSARIO. EM TESE, HA JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL. RE STAM PRESENTES AS CONDICOES DE PROCEDIBILIDA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 NR. PROTOCOLO : 169253-36.2015.8.09.0130 AUTOS NR. : 495 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : KLEVERSON RODRIGUES DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 30915 GO - MARIO MARCUS SILVA PINHEIRO DESPACHO : DISPOSITIVO. AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSTA NTE DA DENUNCIA, PARA O FIM ESPECIAL DE CONDENAR KLEVERSON RODRIG UES DOS SANTOS, JA QUALIFICADO, NAS