Caderno único ● 11/10/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 1 de outubro de 2009 Origem Decisão : 2ª TCR 2007071020497-0 APR (2ª VCR TAG IP 33/07) : Conflito conhecido para declarar competente a Juíza convocada suscitada. Maioria. Num Processo Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Origem Decisão : : : : : : : 2009 00 2 011934-7 NATANAEL CAETANO DESEMBARGADOR SÉRGIO ROCHA DESEMBARGADORA CONVOCADA MARIA IVATÔNIA BARBOSA DOS SANTOS CARLOS SALGUEIRO GARCIA MUNHOZ 2ª TCR 200801

Caderno único ● 11/10/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 1 de outubro de 2009 Origem Decisão : 2ª TCR 2008011117278-0 APR (4ª VECP IP 32/08 139652-6/08 89018-8/08) : Conflito conhecido para declarar competente a Juíza suscitada. Maioria. Num Processo : 2009 00 2 011759-7 Réu Preso : NATANAEL CAETANO : DESEMBARGADOR SÉRGIO ROCHA : DESEMBARGADORA CONVOCADA MARIA IVATÔNIA BARBOSA DOS SANTOS : WESLEY RAMOS VIEIRA : 2ª TCR 2006051005472-6 APR (TJÚRI PLAN IP 148/06) : Conflito conhecido para

Caderno único ● 11/10/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2009 Suscitado(s) Interessado(s) Brasília - DF, quinta-feira, 1 de outubro de 2009 Origem Decisão : DESEMBARGADORA CONVOCADA MARIA IVATÔNIA BARBOSA DO SANTOS : HERCULANO NASCIMENTO BEZERRA LEONARDO GOMES DE LYRA, JACKSON BARROS DA SILVA DIEGO BRUNO DOS SANTOS FREITAS, ROBERVAL BRITO : 2ª TCR 2005091003941-7 APR ( 2ª VCR DT SAM IP 33/2005) : Conflito conhecido para declarar competente a Juíza convocada suscitada. Maioria. Num Processo Relator Des. Suscitante(s) Suscitad

Caderno único ● 11/10/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 1 de outubro de 2009 Num Processo Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Origem Decisão : : : : : : : 2009 00 2 012014-3 WALDIR LEÔNCIO C. LOPES JÚNIOR DESEMBARGADOR SÉRGIO ROCHA DESEMBARGADORA MARIA IVATÔNIA BARBOSA DOS SANTOS ADEVANITE PEREIRA DOS SANTOS 2ª TCR 2008081005764-8 APR (1ª VCR DT PAR IP 148/08) Conflito conhecido para declarar competente a Juíza convocada suscitada. Maioria. Num Processo Relator Des. S

Publicações Judiciais I ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"CONFLITO DE COMPETÊNCIA - INDENIZAÇÃO - AUSÊNCIA DE RELAÇÃO LABORAL - UNIÃO NO POLO PASSIVO. Tratando-se de demanda envolvendo o ressarcimento de prejuízos decorrentes da promulgação da Lei Federal nº 8.630/93, que modificou os serviços portuários, resta ausente o pressuposto do vínculo laboral, pelo que não compete à Justiça do Trabalho processar e julgar o feito. Impõe-se a competência registrada na Constituição Federal, artigo 109, sendo a União parte integrante do polo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2786 49 ENTENDIMENTO DA 1ª CÂMARA CÍVEL. PREPONDERÂNCIA, ADEMAIS, NO CASO CONCRETO, DO CRITÉRIO DE COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA - EXECUÇÃO FISCAL - POR FORÇA DO ART. 5º DA Lei 6.830/1980. CONFLITO CONHECIDO PARA DECLARAR A COMPETÊNCIA DA 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL (SUSCITADO). 77 Conflito de competência cível nº 05

Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6671/2019 - Segunda-feira, 3 de Junho de 2019 71 - Na 17ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, ocorrida em 15/5/2019, adiado em razão da ausência justificada da Relatora. - Presidência: Des. Rômulo José Ferreira Nunes Decisão: à unanimidade, conflito conhecido para reconhecer a competência da 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá para processar e julgar o feito. 5 - Conflito de competência - Comarca de MARABÁ (0002241-94.2006.8.14.0028)

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2721 98 259 Conflito de competência cível nº 0500292-96.2020.8.02.0000 , de Maceió, 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Suscitante : Juízo da 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Suscitado : Juízo da 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Revisor: R

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2928 91 DE SAÚDE ENVOLVENDO MENOR. COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA 28ª VARA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL. CONFLITO CONHECIDO PARA DETERMINAR A COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA 28ª VARA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL PARA PROCESSAR E JULGAR A DEMANDA. 12 Conflito de competê

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“PROCESSO CIVIL - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - LEVANTAMENTO DE VERBA DE SEGURO-DESEMPREGO, MEDIANTE ALVARÁ. 1. Inexistindo interesse da esfera federal, e sem o envolvimento de verba federal, não há como se impor a competência da Justiça Federal. 2. Conflito conhecido para declarar competente o juízo suscitado.” (STJ - CC: 32574 SE 2001/0089999-0, Relator: Ministra ELIANA CALMON, Data de Julgamento: 18/02/2002, S1 - PRIMEIRA SEÇÃO, Data de Publicação: DJ 11.03.2002 p. 157LEXSTJ vol. 1