Seção III ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 UER PODE SER DECLARADA DE OFICIO, CONFORME DISPOE A SUMULA N 33 D O STJ. NESSA ESTEIRA, COLACIONO PRECEDENTE DO STJ: CONFLITO NEGAT IVO DE COMPETENCIA. ACAO MONITORIA. CHEQUES PRESCRITOS. COMPETENC IA TERRITORIAL. RELATIVA. SUMULA 33/STJ. - A INCOMPETENCIA RELATI VA NAO PODE SER DECLARADA DE OFICIO. SUMULA 33/STJ. - CONFLITO CO NHECIDO, DECLARANDO-SE COMPETENTE O JUIZO

Seção III ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : GABRIEL LISBOA SILVA E DIAS FERREIRA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO : 13827-31.2015.8.09.0130 : 37 : EXTINCAO DE CONDOMINIO : REGIANE AMELIA DA CONCEICAO ANTONIA ARCANGELA DA CONCEICAO MARIA AMELIA DA CONCEICAO LIMA LUIZA GONCALVES DA PAIXAO REQUERENTE : JOVINO

Seção III ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção III JUIZ DE DIREITO Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 : LUIZ ANTONIO AFONSO JUNIOR NR. PROTOCOLO : 67027-19.2018.8.09.0074 AUTOS NR. : 356 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA AUTOR : DPI INDICIADO : GDVS DESPACHO : O PRESENTE FEITO DEVERA TRAMITAR PERANTE O JUIZ 1 DA VARA CRIMINA L DESTA COMARCA, ONDE FORAM DEFERIDAS AS MEDIDAS PROTETIVAS EM FA VOR DE CARLA CRISTINA DE SOUSA EM RAZAO DAS AGRESS

Seção III ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 EM FUNCAO DAS CONSIDERACOES EXPOSADAS, E, COM FUNDAMENTO NO INCIS O IV DO ART. 107 DO CPB, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE LEONAR DO HENRIQUE OLIVEIRA FERREIRA, EM RELACAO AOS FATOS AQUI EM ANALI SE, HAJA VISTA A OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA E STATAL, NA FORMA DO ART. 30 DA LEI 11.343/06, C. C. ART. 115 DO C PB. EM RELACAO A SUBSTANCIA ENTORPECENTE AP

Seção III ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 JA HOUVER SIDO SENTENCIADO. 4- NO MESMO SENTIDO E A SUMULA 235 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, IN VEBRIS: A CONEXAO NAO DETERMINA A REUNIAO DOS PROCESSOS, SE UM DELES JA FOI JULGADO. 5- ESTE E O ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, CONFORME JURISPRUDENCIA ABAIXO REPRODUZIDA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETEN CIA. ACAO CAUTELAR DE EXIBICAO DE DOCUMENTOS

Seção III ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 AUTOR FORMULAR PEDIDO DE PENSAO, CONTRA O INSS, VISANDO O RECEBI MENTO DE PENSAO PELA MORTE DE ESPOSO (SEGURADO), POR CAUSA NATURA L, EM RAZAO DA DELEGACAO OUTORGADA PELA CARTA MAGNA (ART. 109, 3, CF) SER DE NATUREZA JURISDICIONAL, NO SENTIDO DE QUE O PODER JUD ICIARIO ESTADUAL DEVE RESOLVER AS QUESTOES A ELE AFETAS, DESDE A PROPOSITURA DA ACAO ATE O SEU JULGAMENTO, IN

Seção III ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/07/2015 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE RIALMA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MARIA DIVINA DA SILVA MENDES JUIZ DE DIREITO : LEONISSON ANTONIO ESTRELA SILVA ======================================================

Seção III ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/12/2015 NR. NOTAS : 56 COMARCA DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MARIA JOSE GARCIA COSTA PACHECO JUIZ DE DIREITO : ANTENOR DA SILVA CAPUA ===========================================

Seção III ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 A 36611-04.2015.8.09.0000, REL. DR(A). WILSON SAFATLE FAIAD, 2A S ECAO CIVEL, JULGADO EM 04/05/2016, DJE 2026 DE 12/05/2016)" "CONF LITO NEGATIVO DE COMPETENCIA. ACAO PREVIDENCIARIA. INSS. JURISDIC AO DELEGADA PELA JUSTICA FEDERAL. COMPETENCIA DO TRIBUNAL DE JUST ICA ESTADUAL PARA DIRIMIR O CONFLITO COMPETENCIA TERRITORIAL. REL ATIVA. DECLARADA DE OFICIO. IMPOSSIBILIDA

Seção III ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 L O JUIZO DA VARA DE FAMILIA DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS A EST A VARA CIVEL, AO ARGUMENTO DE QUE O REQUERIMENTO FORMULADO E ORDI NARIAMENTE DE NATUREZA CIVEL. DECIDO. INICIALMENTE, RESSALTO QUE NAO HA QUESTIONAMENTO ACERCA DO ENTENDIMENTO DE QUE A HOMOLOGACAO DA SEPARACAO JUDICIAL E PARTILHA DE BENS NAO PREVINE O JUIZO DA VARA DE FAMILIA PARA PROCESSAR E JULGAR POSTE