10.001 resultados encontrados para conflito de competencia - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 EXECUTADO : NOVO HORIZONTE CONSTRUTORA LTDA ADV EXEQTE : 22988 GO - LEONARDO PUCCINELLI ADV EXECDO : 17860 GO - PAULO ROBERTO FERREIRA CARDOSO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DA DESCONSIDERACAO DA PERSONALI DADE JURIDICA DA EMPRESA EXECUTADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 50 DO CO DIGO CIVIL. SEM PREJUIZO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, POR MEIO D E SEU PROCURADOR, PARA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 NR. PROTOCOLO : 15307-74.2017.8.09.0162 AUTOS NR. : 104 NATUREZA : RESCISAO CONTRATUAL REQUERENTE : AGROPECUARIA FAZENDA URUBU LTDA REQUERIDO : ADEMIR BATISTA DA SILVA ADV REQTE : 52788 DF - ISABELA OLIVEIRA SANTOS DESPACHO : PORTANTO, EM SEDE DE COGNICAO SUMARIA, ENTENDO QUE NAO ASSISTE A PARTE AUTORA UM DIREITO QUE DEVE SER AMPARADO POR MEDIDA DE URGEN CIA, RAZAO PELA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 15/0084767-9), DEVENDO OS AUTOS, AGUARDA R EM CARTORIO. DILIGENCI AS NECESSARIAS. SAO LUIS DOS MONTES BELOS, 22 DE JUNHO DE 2017. A NELIZE BEBER RINALDIN JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 304739-42.2015.8.09.0146 661 DECLARATORIA SOLANGE NASCIMENTO OI S/A 33310 GO - RONY PETERSON DALBON 35026 GO -
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 ES JUDICIARIAS, POLICIAIS E DO MINISTERIO PUBLICO; 11 FORNECER T ODAS AS INFORMACOES REQUISITADAS PELOS ORGAOS DE FISCALIZACAO DE S SAS CONDICOES; 12 CONDUZIR DOCUMENTOS PESSOAIS E COPIA DESSE TE R MO, PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADOS; 13 NAO PORTAR ARMAS, NAO INGERIR BEBIDAS ALCOOLICAS, NEM FREQUENTAR LOCAIS DE MA FAMA OU S E FAZER ACOMPANHAR DE PESSOAS DE MAUS COSTUME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2196 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 AUTOS NR. : 13 NATUREZA : GUARDA E RESPONSABILIDADE REQUERENTE : OAC MJLC REQUERIDO : LIR ADV REQTE : 8615 GO - IVONE DOS SANTOS DOURADO SILVA DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE OS REQUERENTES VIA ADVOGADA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS COPIA DA CERTIDAO DE CASAMENTO , A FIM DE POSSIBILITAR A MELHOR ANALISE DO CASO, SOB AS PENAS DA LEI. EM TEMPO, DEFIRO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 MENTE COMPETENTES OU COM JURISDICAO CUMULATIVA, UM DELES TIVER AN TECEDIDO AOS OUTROS NA PRATICA DE ALGUM ATO DO PROCESSO OU DE MED IDA A ESTE RELATIV O , AINDA QUE ANTERIOR AO OFERECIMENTO DA DENU NCIA OU DA QUEIXA (ARTS. 70, 3O, 71, 72, 2O, E 78, II, C) . NAO E XCEDE RECORDAR QUE O NOSSO E. TRIBUNAL DE JUSTICA, EM CASO ANALOG O, JA DECIDIU QUE A PREVIA DISTRIBUICAO E CO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 EQUISITO ESSENCIAL PARA A VALIDADE DO PROCESSO. ANTE O EXPOSTO, D ETERMINO QUE SE DEVOLVAM OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS PARA OS FINS DE MISTER. CUMPRA-SE. GOIANIA, 6 DE AGOSTO DE 2018. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA DE EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 100890-89.2005.8.09.0051 ( 200501008
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 INT. CUMPRA-SE. IPAMERI/GO, 31 DE AGOSTO DE 2018. LUIZ ANTONIO A FONSO JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 6342-46.2018.8.09.0074 AUTOS NR. : 76 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : FABIANO SOUSA MARTINS ADV ACUS : 32479 GO - PAULO SERGIO DOS SANTOS DESPACHO : PROCESSO N 2018.0006.3428 D E C I S A O UMA VEZ APRESENTADA A RES POSTA A ACUSACAO (FLS.134
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 BELECE O ART 87 DO CPC, A COMPETENCIA DETERMINA-SE NO MOMENTO DA PROPO SITURA DA ACAO E, EM SE TRATANDO DE HIPOTESE DE COMPETENCIA RELAT IVA, NAO E POSSIVEL DE SER MODIFICADA EX OFFICIO ESSE MENC IONADO PRECEITO DE LEI INSTITUI, COM A FINALIDADE DE PROTEGER A P ARTE, A REGRA DA ESTABILIZACAO DA COMPETENCIA (PERPETUATIO JURISD ICTION IS) 2 O PRINCIPIO DO JUIZ IMEDIATO V
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 8,CONFORME SE VERIFICA AS FLS.20/21 NESTE DIAPASAO, O 3 JUIZADO D A MULHER SE TORNOU PREVENTO PARA PROCESSAR E JULGAR OS AUTOS PRIN CIPAIS. DE SORTE, O NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL QUE ENTROU EM V IGOR EM MARCO DE 2016, TROUXE A PREVISAO EM SEU ARTIGO 43, ESTABE LECENDO QUE: DETERMINA-SE A COMPETENCIA NO MOMENTO DO REGISTRO OU DISTRIBUICAO DA PETICAO INICIAL, SENDO IRRE