1.825 resultados encontrados para conflito de negativo - data: 07/02/2025
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Processos encontrados
Publicação: quinta-feira, 31 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4923 632 Decisão Interlocutória: Posto isto, reconheço a incompetência absoluta deste juízo, suscitando o conflito negativo de competência (CPC, art. 66, II) para que seja reconhecida a competência da 6ª Vara Cível da Comarca de Dourados. Dada a instauração do conflito de negativo de competência, remeta-se cópia desta decisão atr
Publicação: quinta-feira, 31 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4923 616 Decisão Interlocutória: Por essas razões, reconheço a incompetência absoluta deste juízo, suscitando, por consequência, conflito negativo de competência (CPC, art. 66, II), para que, após o trâmite de estilo, sejam acolhidas as fundamentações aqui lançadas, fixando-se a competência da 6ª Vara Cível da Comarca de Dourad
Publicação: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4960 604 Processo 0802478-63.2022.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias Autora: Joice Alves de Carvalho ADV: JACQUES CARDOSO DA CRUZ (OAB 7738/MS) ADV: VERONICA CAROLINE BARBIZAN (OAB 21143/MS) Decisão interlocutória: Por essas razões, reconheço a incompetência absoluta deste juízo, suscitando, por conse
Publicação: quinta-feira, 31 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4923 617 lançadas, fixando-se a competência da 6ª Vara Cível da Comarca de Dourados. Dada a instauração do conflito de negativo de competência, remeta-se cópia desta decisão através de ofício ao Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado (CPC, art. 953, I). Sirva-se a presente decisão como ofício. Intimem-se e cumpra
Publicação: quinta-feira, 31 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4923 633 Decisão Interlocutória: Posto isto, reconheço a incompetência absoluta deste juízo, suscitando o conflito negativo de competência (CPC, art. 66, II) para que seja reconhecida a competência da 6ª Vara Cível da Comarca de Dourados. Dada a instauração do conflito de negativo de competência, remeta-se cópia desta decisão atr
Publicação: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4854 448 Decisão Interlocutória: Posto isto, reconheço a incompetência absoluta deste juízo, suscitando o conflito negativo de competência (CPC, art. 66, II) para que seja reconhecida a competência da 6ª Vara Cível da Comarca de Dourados. Dada a instauração do conflito de negativo de competência, remeta-se cópia desta decisão at
TJSP 13/04/2020 - Pág. 2617 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 2617 Nº 0004835-36.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - São Paulo - Suscitante: M. J. de D. da 2 V. F. P. da C. - Suscitado: M. J. de D. da V. da I. e J. F. R. de S. - Magist
Publicação: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4854 447 Processo 0804442-22.2021.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Reqte: Matuzael Narciso - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul ADV: JORGE JABRA VALDEZ (OAB 21648/MS) ADV: LUCAS TOBIAS ARGUELLO (OAB 20778/MS) Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar impugnação à c
Publicação: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4959 718 Processo 0802293-19.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer Autor: Manoel Sanchez Hernandes ADV: DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM (OAB 20674/MS) ADV: EDGAR AMADOR GONÇALVES FERNANDES (OAB 19237/MS) ADV: ROMULO ALMEIDA CARNEIRO (OAB 15746/MS) Decisão Interlocutória: Posto is
TJSP 28/11/2022 - Pág. 1208 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1208 da Justiça - Sala 309 Nº 1511450-79.2021.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: P. de J. da V. da I. e J. de S. C. - Apelado: G. N. da C. (Menor) - Diante do expost