Seção III ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO III PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 369987-69.2016.8.09.0032 575 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO ITAU S/A JOAO DE MOURA 38605A GO - MARCIA AP MENDES VIEIRA 172054 SP - REGIANE CARDOSO CANTARANI DESPACHO : 201603699877 PARTE(S): JOAO DE MOURA BANCO ITAU S/A DESPACHO A LI BERACAO DE VALORES DE DILIGENCIAS AOS OFI

Seção III ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 LISE CONCRETA DO DIREITO ALEGADO PELA PARTE DEMANDANTE, CONFORME AS CIRCUNSTANCIAS CONSTANTES NOS AUTOS, DE ACORDO COM O LIVRE CON VENCIMENTO DO JULGADOR. NESSE VIES, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PRO CESSUAIS E AS CONDICOES DA ACAO, DOU O FEITO POR SANEADO. DELIMIT O AS PROVAS EM PROVA DOCUMENTAL. INTIME-SE AS PARTES DA PRESENTE DECISAO, APOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. INTIM

Seção III ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 DISCIPLINA O 1 DO ART IGO 1 694 DO CODIGO CIVIL: OS ALIMENTOS DEVEM SER FIXADOS NA PROP ORCAO DAS NECESSIDADES DO RECLAMANTE E DOS RECURSOS DA PESSOA OBR IGADA VEJAMOS TAMBEM, O QUE DIZ A JURISPRUDENCIA DO SUPERIOR TR IBUNAL DE JUSTICA: RECURSO ESPECIAL ACAO REVISIONAL DE ALIMENTOS CARATER PROVISORIO DA OBRIGACAO CRITERIO DE RAZOABILIDADE ATE NCAO AO BINOMIO NECESSIDADE

Seção III ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 VO DEFENSOR DATIVO AO(S) REU(S), NA PESSOA DO DR. CLEONE ALVES, O AB-GO N 52.196 , O QUAL DEVERA SER INTIMADO A APRESENTAR ALEGACOE S FINAIS, NO PRAZO DE 05 DIAS. CERES, 01 DE OUTUBRO DE 2018. DR. JONAS NUNES RESENDE JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 297415-18.2016.8.09.0032 : 554 : ACAO PENAL : KAMILLA NASCIMENTO PEREIRA MANOEL JOSE VIEIRA ALA

Seção III ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 A JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO REPRESENTANTE ADV REQTE : : : : : : : 95284-52.2017.8.09.0183 94 REVISIONAL DE ALIMENTOS WSC MCC MOC 10621 DF - ROBERTO LOUZADA MELO 35655 GO - RICARDO GODOY DESPACHO : D E C I S A O TRATA-SE DE ACAO REVISIONAL DE ALIMENTOS PROPOSTA P OR WASHINGTON SILVA COELHO, EM FACE DE MATHEUS CAMPOS COELHO

Seção III ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 CAO PENAL DESPACHO CONSIDERANDO QUE OS ARTIGOS 50, "CAPUT" E 51, AMBOS DO CODIGO PENAL, AO TRATAREM SOBRE A COBRANCA DA PENA DE MU LTA DISPOEM QUE: ART. 50. A MULTA DEVE SER PAGA DENTRO DE 10 (DEZ ) DIAS DEPOIS DE TRANSITADA EM JULGADO A SENTENCA. A REQUERIMENTO DO CONDENADO E CONFORME AS CIRCUNSTANCIAS, O JUIZ PODE PERMITIR QUE O PAGAMENTO SE REALIZE EM PARCELAS MENSAI

Seção III ● 25/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 AR ALIMENTOS FUNDADOS NO PARENTESCO. PRECEDENTES. [...] RECURSO E SPECIAL CONHECIDO E PROVIDO (RESP N. 896739/RJ, 3 TURMA, REL. MIN NANCY ANDRIGHI, JULGADO EM 14.06.2007, DJ 29.06.2007, P. 621). C ONTUDO, ALCANCADA A MAIORIDADE, O BENEFICIARIO DA PENSAO DEVE COM PROVAR QUE PRECISA DOS ALIMENTOS, PORQUANTO NAO MAIS SE PRESUME A NECESSIDADE, RESTANDO INVERTIDO O ONUS DA

Seção III ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 65, INCISO III, ALINEA D, DO CODIGO PENAL (CONFISSAO ESPONTANEA D A AUTORIA DO CRIME), A QUAL, CONFORME AS CIRCUNSTANCIAS DO FATO, REDUZO A PENA EM 06 (SEIS) MESES, FICANDO EM 04 (QUATRO) ANOS E 0 2 (DOIS) MESES. ADENTRANDO A TERCEIRA ETAPA DO METODO TRIFASICO D E HUNGRIA, IDENTIFICO A PRESENCA DE 02 (DUAS) CIRCUNSTANCIAS QUE TEM O CONDAO DE MAJORAR A SANCAO CONCRETA IM

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 3948 ACAO PENAL 0014621-96.2003.403.6104 (2003.61.04.014621-4) - JUSTICA PUBLICA X FRANCISCO GOMES PARADA FILHO(SP070527 - RICARDO CHIQUITO ORTEGA E SP235827 - HENRIQUE PEREZ ESTEVES) X ELIETE SANTANNA DA SILVA COELHO(SP157049 - SERGIO ELPIDIO ASTOLPHO) X VALDIR FERREIRA LIMA(SP123069 - JOSE CARLOS DE MELO FRANCO JUNIOR) Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público contra Francisco Gomes Parada Filgo, Eliete Sant Anna da Silva Coelho e Valdir Fereira Lima, com a imput

Seção II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 ADV REQTE : 21846 GO - WESLEY FANTINI DE ABREU ADV REQDO : 9210 GO - ELIZABETH ALVES SCHUH DESPACHO : PROTOCOLO : 201403788680. NATUREZA : DECLARATORIA. DESPACHO ESPEC IFIQUEM AS PARTES, AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. INTIME-SE. GOIANIA, 24/MARCO/2015. JUSSARA CRISTIN A OLIVEIRA LOUZA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQU