Seção I ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 NR.PROCESSO: 5296070.57.2018.8.09.0000 Conclui, de tal sorte, que o cumprimento da sentença em epígrafe esta fundado em título ilíquido, pois, existe a necessidade de apuração do saldo devedor do contrato objeto da lide, para então verificar-se o valor supostamente devido. Ao final, pugna pela concessão de efeito suspensivo ao recurso, com o provimento ulterior.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em verdade, a embargante repisa a sua tese inicial a qual, salvo melhor juízo, foi satisfatoriamente tratada na sentença embargada, onde este Juízo deixou bem claro o seu entendimento sobre a impossibilidade do Poder Judiciário interferir nas decisões de outros Poderes, não havendo o que declarar nesse sentido. Uma vez acolhido o pedido principal que era determinar à autoridade impetrada que julgasse em determinado tempo os procedimentos administrativos, ou seja, os concluísse em defini

Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 8865 CODESP Decisão INTIMAÇÃO - Processo PJe Destinatário: GILBERTO RIBEIRO SILVERIO MANIFESTE-SE O RECLAMANTE, EM 10 DIAS, ACERCA DA IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS RETIFICADOS. SANTOS, 12 de Setembro de 2017. Intimação Processo Nº RTOrd-0001518-92.2011.5.02.0443 RECLAMANTE CARLOS GILBERTO ATAIDE ADVOGADO MANOEL RODRIGUES GUINO(OAB: 33693/SP) RECLAMADO PREVIDENCIA US

Seção I ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 NR.PROCESSO: 0142918.58.2016.8.09.0125 de Piranhas, por ofensa ao inciso II do art. 92, da Constituição do Estado de Goiás, que reproduz o preceito contido no inciso II, do art. 37, da Constituição Federal, assim como os incisos VI e X, do mesmo artigo 92 da Constituição do Estado de Goiás, por instituir uma verdadeira burla à regra dos concursos públicos e de

Seção I ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 NR.PROCESSO: 0437038.34.2015.8.09.0032 Apoio Social (PROAS), base do contrato de trabalho realizado entre a municipalidade/apelante e a autora/apelada, porquanto o regramento possibilitou a inserção, no serviço público, de trabalhadores sem o devido concurso público. 3. A ilegalidade do contrato de trabalho, por ausência de concurso público, resulta para a Municip

Seção II ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 331019-26.2016.8.09.0175 : 1849 : ACAO PENAL : JOSE GERALDO FAGUNDES FREIRE CARLOS DE FREITAS BORGES FILHO ANDREY SALES DE SOUZA CAMPOS ARAUJO CRISTINA MACEDO RANGEL ROLA GERALDO CABRAL ROLA NETO MARCUS PINTO ROLA VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 33000 GO - ROMERO FERRAZ FILHO 22176 GO - RODRIGO MOTA NOBREGA 4183 GO -

Seção II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 ESPECIAL DO ARTIGO 513 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EM RELACAO AOS DENUNCIADOS JOSE GERALDO FAGUNDES FREIRE E ANDREY SALES DE SOUZA CAMPOS ARAUJO, EM QUE PESE A EPOCA DOS FATOS TEREM OCUPADO FUNCAO PUBLICA, NAO POSSUEM MAIS ESTE STATUS, ASSIM COMO OS DEMAIS DENUNCIADOS, RAZAO PELA QUAL A ESTES, SERA APLICADO O RITO COMUM ORDINARIO, QUANDO DO RECEBIMENTO DA DEN

Seção II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : JOSE BOMFIM RODRIGUES CARNEIRO REQUERIDO : BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENT ADV REQTE : 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON DESPACHO : DECISAO EM PRIMAZIA A SEGURANCA JURIDICA, ESTA MAGISTRADA DECIDIU PELA INTIMACAO DO PATRONO DA CAUSA PARA QUE JUNTASSE NOVA PROCUR ACAO, DECISAO ESTA QUE ENCONTRA RESPALDO E CONFORMIDADE

Seção II ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 ADV REQDO : 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES 31818 GO - NAYARA SOUZA BUCAR 35295 GO - EVELYNNE LIMA ARANTES 192649 SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO 156187 SP - JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS ADV REQTE : 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 39459 GO - RENATA ELIAS DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201302598184 D ESPACHO INTIME-SE

Judiciário ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 3370 conseguir um juízo de integração na medida em que se aclara sentença anterior e não uma forma de se atacar o mérito da causa, PODER JUDICIÁRIO pelo que não merecem ser acolhidos. JUSTIÇA DO TRABALHO 3. CONCLUSÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 23aea47 Por tais fundamentos, REJEITO os embargos de declaração proferida nos