Seção II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : HATOS DA SILVA CARVALHO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, III, E 321 DO CPP, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A HATOS DA SIL VA CARVALHO, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1 NAO PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; 2 COMPARECER A TODOS OS AT OS DO INQUERITO POLIC

Seção II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 ADE DO INDICIADO AO JUIZ DO JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE. ENCA MINHE-SE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS IN VESTIGACOES. CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GO IAS, EM SEU ARTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO

Seção II ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 INDICIADO VITIMA : YURI DE JESUS : COLETIVIDADE SAUDE PUBLICA DESPACHO : POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO II, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONVERTO A PRISAO EM FLA GRANTE DE YURI DE JESUS, ACIMA QUALIFICADO, EM PRISAO PREVENTIVA, DEVENDO SER RECOLHIDO NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ADEQUADO. EXP ECA-SE O MANDADO DE PRISAO PREVENTI

Seção II ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 SENDO QUE O PRIMEIRO COMPARECIMENTO PARA O CADASTRAMENTO E O AGE NDAMENTO DE RETORNO DEVERA OCORRER ANTES DO CUMPRIMENTO DO ALVARA DE SOLTURA; H OBRIGACAO DE FORNECER AS INFORMACOES CORRETAS QUAN DO DO PREENCHIMENTO DO CADASTRO NA CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRIS AO; I OBRIGACAO DE ASSINAR O TERMO DE ADESAO AS REGRAS INTERNAS D A CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO; J OBRIGAC

Seção II ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 ITO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA DETERMINARA, INCONTI NENTI, A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ COMPET ENTE PARA O INQUERITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. DETERMINO, TAO L OGO SEJAM CUMPRIDAS AS DETERMINACOES ACIMA, A IMEDIATA REDISTRIBU ICAO DESTES AUTOS PARA O JUIZ COMPETENTE, CONFORME CODIGO DE ORGA NIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS. NADA

Seção II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 E 2016, DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOI AS, EM SEU ARTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RES OLUCAO N 35/2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE CUSTODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERMINADOS, O 2 JUIZ DE DIRE ITO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA DETERMINARA, INCONTI NENTI, A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS DO FLAGRAN

Seção II ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 PROTOCOLO N 533-63.2018.809.0175 DE SPACHO ENCAMINHE- SE COPIA DO TERMO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR D AS INVESTIGACOES. CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABR IL DE 2016, PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE A BRIL DE 2016, DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EM SEU ARTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAG

Seção II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 P JUNTO COM OS INDICIADOS. ENCAMINHE-SE COPIA DESTE TERMO AO DELE GADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES. REGISTREM-SE A DECISA O NO BNMP2. CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL D E 2016, DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOI AS, EM SEU ARTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO

Seção II ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 EMITA-SE FOLHA PENAL ATUALIZADA. EXPECA-SE O MANDADO DE PRISAO PR EVENTIVA COM PRAZO DE VALIDADE ATE 1 7 . 3 .20 3 8 , REGISTRANDOO NO BNMP. VERIFICO QUE, N O PRESENTE CASO, AO COMUNICAR A PRISAO EM FLAGRANTE, A AUTORIDADE POLICIAL INFORMOU QUE O INDICIADO AIN DA SE ENCONTRAVA INTERNADO NO HUGO. C OM ANUENCIA DA DEFENSORIA P UBLICA E DO MINISTERIO PUBLICO, FORA REALIZAD

Seção II ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PROCESSO PENAL, CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A OBERDAN MATIAS MAT OS, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1 NAO SE A USENTAR DA REGIAO METROPOLITANA DE GOIANIA SEM AUTORIZACAO JUDICI AL POR MAIS DE 8 (OITO) DIAS; 2 COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PRO CESSO; 3 JUNTAR NOS AUTOS COMPRAVACAO DE ENDERECO NO PRAZO DE 5 ( CINCO) DIAS. 4-ABSTER DE PRATICAR QUALQUER