132 resultados encontrados para conforme codigo de organiz - data: 21/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 ACAO, NO VALOR DE R$ 480,00 (QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), QUE D EVERA SER RECOLHIDO NA CONTA DO FUNDO PENITENCIARIO ESTADUAL FUNP ES; P PROIBICAO DE MANTER CONTATO POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACA O COM AS TESTEMUNHAS VANESSA LOURRAYNE VAZ DE ANDRADE E HELLEN CR ISTINA FERREIRA DE AZEVEDO. A DURACAO DA MONITORACAO ELETRONICA E ATE A PROLACAO DA SENTENCA, OU NO MAXIMO POR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 ATOS DO INQUERITO POLICIAL E DO PROCESSO; 3 NAO SE MUDAR DE ENDER ECO SEM COMUNICAR AO JUIZ; 4 PROIBICAO DE CONSUMIR DROGAS E INGER IR BEBIDA ALCOOLICA ATE O FINAL DO PROCESSO; ESTE TERMO DE AUDIEN CIA TEM VALOR DE TERMO DE COMPROMISSO E DE ALVARA DE SOLTURA, MOT IVO PELO QUAL O PRESO HELTON FRANCISCO BARROS MAIA MERGULHAO SERA COLOCADO EM LIBERDADE APOS O SEU CADASTRO JU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 COM MULTIPLAS DROGAS; RESSALTO QUE SE DESCUMPRIR QUALQUER UMA DA S MEDIDAS CAUTELARES ACIMA FIXADAS O BENEFICIO DA LIBERDADE PROVI SORIA PODERA SER REVOGADO. REDUZA A TERMO O COMPROMISSO CONSTANDO AS MEDIDAS FIXADAS E EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, INSTRUINDO-O C OM COPIA DESTA DECISAO, COLOCANDO O BENEFICIADO EM LIBERDADE, SE POR OUTRO MOTIVO NAO SE ENCONTRAR PRESO. ENVIE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 NR. PROTOCOLO : 181534-15.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 974 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : KLEITON DA SILVA GUIMARAES VITIMA : DEISI ARAUJO DA CUNHA DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, INCISO III, E 321, DO CODIG O DE PROCESSO PENAL, DESACATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIB ERDADE PROVISORIA A KLEITON DA SILVA GUIMARAES, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 2016, DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIA S, EM SEU ARTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESO LUCAO N 35/2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE CUSTODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERMINADOS, O 2 JUIZ DE DIREI TO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA DETERMINARA, INCONTIN ENTI , A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 LOCADO EM LIBERDADE APOS A REALIZACAO DESSA AUDIENCIA, RECEBENDO A ESCOLTA UMA COPIA DO TERMO. ENCAMINHE COPIA DESTE TERMO AO DELE GADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES. ENVIAR COPIA DOS AUTO S AO GRUPO ESPECIAL DE CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL DO MINISTERIO PUBLICO PARA APURACAO DOS SUPOSTOS ATOS DE ABUSOS PRAT ICADOS DURANTE A PRISAO DO INDICIADO, CONFORM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 SEJAM CUMPRIDAS AS DETERMINACOES ACIMA, A IMEDIATA REDISTRIBUICA O DESTES AUTOS PARA O JUIZ COMPETENTE, CONFORME CODIGO DE ORGANIZ ACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, GUILHERME OLIVEIRA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, (............), QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. OSCAR DE OLIVEIRA S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 NR. PROTOCOLO : 290448-13.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3719 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : FERNANDO KERN LACERDA VITIMA : REINALCO DA SILVA DESPACHO : POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO II, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONVERTO A PRISAO EM FLA GRANTE DE FERNANDO KERN LACERDA, ACIMA QUALIFICADO, EM PRISAO PRE VENTIVA, DEVENDO SER REC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 343390). CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 201 6, PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2 016, DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EM SEU ARTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESOLU CAO N 35/2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE CU STODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERMINADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 IBERDADE, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESA. ESTE TERMO DE AU DIENCIA TEM VALOR DE ALVARA DE SOLTURA, MOTIVO PELO QUAL A PRESA SERA COLOCADA EM LIBERDADE APOS A REALIZACAO DESTA AUDIENCIA, REC EBENDO A ESCOLTA UMA COPIA DO TERMO. ENCAMINHE-SE COPIA DESTE TER MO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES. REGISTRE-SE A DECISAO NO BNMP2. CONSIDERANDO QUE A RESOL