Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em seguida, vista à parte exequente para manifestação útil em termo de andamento, no prazo de 05 dias. Após, tornem conclusos. Int. 1ª Vara Federal de Andradina EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000175-39.2019.4.03.6137 EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: ELIAS VIEIRA DE FRANCA DESPACHO Id 27156222: Indefiro o pedido de consulta de bens junto ao sistema ARISP, uma vez que se trata de providência que incumbe à parte interessada independentemente de intervenç�

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 10240 Dê-se ciência às partes e arquivem-se os autos. MONTES CLAROS/MG, 06 de maio de 2022. ROSA DIAS GODRIM MONTES CLAROS/MG, 06 de maio de 2022. ROSSANA MEIRELES LIMA Servidor Processo Nº ATOrd-0011308-85.2021.5.03.0067 AUTOR SIDINEI SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO MARIA CRISTINA MAIA(OAB: 195336/MG) ADVOGADO SIMONE DE FATIMA FERREIRA SA E DIAS(OAB: 83285/MG) RÉU VIACAO NOVO H

Judiciário ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4227 termos do artigo 924, inciso II, do CPC, apresenta o Exequente PODER JUDICIÁRIO ||| pedido de nulidade da sentença de liquidação em razão de violação JUSTIÇA DO TRABALHO da coisa julgada. Nesta data, faço os autos conclusos à MMª. Juíza do Trabalho Passo a análise. Contrariamente ao que argui o Exequente, houve intimação para que contestar os cálculos

Diário da Justiça ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6580/2019 - Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 501 Averiguação de Paternidade em: 15/01/2019 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROMOTOR:MARCELO MAIA DE SOUSA REU:J. M. N. INTERESSADO:A. G. S. B. . ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Artigo 1º, § 2º, I, do Provimento nº 006/2006-CJRMB, uso do presente para INTIMAR as partes requerente e requerido, através de seu(a) Defensor(a) Público(a) devidamente habilitado(s), a apresentarem MANIFEST

Diário da Justiça ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6580/2019 - Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 503 até a implementação do desconto dos alimentos em folha de pagamento do executado, conforme documentos de fls. 64, desconsiderando-se inclusive o período em que houve a suspensão dos descontos e restabelecimento dos mesmos junto à fonte pagadora, tendo em vista que tais alterações no pagamento se deram por força de decisão judicial; 2 " Proceda-se o cálculo do débito exequendo, observado o p

Diário da Justiça ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6701/2019 - Quarta-feira, 17 de Julho de 2019 856 RODRIGUES DA SILVA CASTRO (DEFENSOR) REU:E. M. M. . SENTENÇA Tratam os autos de AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO, ajuizada por ANA MARIA PINHEIRO DE MENEZES em desfavor de EDNALDO MACHADO DE MENEZES, devidamente qualificados nos autos. Adoto como relatório o que dos autos constam. Verifica-se no Termo de Audiência de fls. 26/27, que as partes acordaram acerca da decretação do divórcio, guarda do filh

Diário da Justiça ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6584/2019 - Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 503 endereço atualizado do executado, verificou-se não ter sido possível a intimação da mesma em face de que o endereço constante dos autos encontra-se incompleto, sem qualquer informação do endereço correto nos autos. Entende-se que a parte requerente adota postura desidiosa em relação à lide, bem como, demonstra desinteresse processual, o que impossibilita o desenvolvimento válido e regular

Seção II ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 TEGRAL E GRATUITA AQUELE QUE COMPROVAR INSUFICIENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, MORMENTE SE LEVADO EM LINHA DE CONTA OS INUMEROS PRE CEDENTES DESTE TRIBUNAL, ATINENTES A HIPOTESE VERTENTE, FORMANDOSE ENTENDIMENTO MAJORITARIO NO SENTIDO DE QUE O PLEITO DE GRATUID ADE, DESTITUIDO DE ELEMENTOS PROBATORIOS SUFICIENTES, NAO DEVE SE R ACOLHIDO PARA EFEITO DE CONCESSAO DOS BENE

Seção II ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES A NOVAIS E NOVA EXECUTADO : SINDICATO DOS PROF DOS CENTROS DE FORMACAO DE CO ADV EXEQTE : 38193 GO - ELIANE NOGUEIRA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201102981332 EXECUCAO DESPACHO TENDO EM VISTA A CITAC AO EDITALICIA DA PARTE EXECUTADA SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DOS CENTROS DE FORMACAO DE CONDUTORES DE

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 13837 Conforme consta do teor da decisão liminar da lavra do Ministro Gilmar Mendes, a nova redação estabelecida para a Súmula n° Dispositivo 228/TST revela aplicação indevida da Súmula Vinculante n° 4, porquanto permite a substituição do salário mínimo pelo salário básico no cálculo do adicional de insalubridade sem base normativa.Rcl 6.266-MC / DF. Ademais,