Judiciário ● 26/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3150/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região RICARDO LAMEIRAO CINTRA(OAB: 139805/SP) MILENE MORSE FERNANDES LAMEIRAO CINTRA(OAB: 366697/SP) THIAGO MUNARO MIRANDA(OAB: 443760/SP) CAIXA ECONOMICA FEDERAL RICARDO POLLASTRINI(OAB: 183223/SP) SERGIO SOARES BARBOSA(OAB: 79345/SP) CINTIA LIBORIO FERNANDES COSTA(OAB: 205553/SP) DANIEL POPOVICS CANOLA(OAB: 164141/SP) FABIO DOS SANTOS SOUZA(OAB: 176794/SP) VALMIR DE MORA

Judiciário ● 13/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3141/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 1968 - CAMILA DE LIMA FIRMINO PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7d087ae proferido nos autos. INTIMAÇÃO CONCLUSÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7d087ae proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 43ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. CONC

Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3258 PODER INTIMAÇÃO JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 50c3a83 proferido nos autos. INTIMAÇÃO CONCLUSÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 50c3a83 Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 43ª Vara proferido nos autos. do Trabalho de São Paulo/SP. CONCLUSÃO SAO PAULO/SP, data abaixo. Nesta

Judiciário ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3146/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 3263 Considerando-se que no julgamento das ADCs 58 e 59 e ADIs homologados, os reapresente, no prazo de oito dias, atualizando os 5.867 e 6.021, finalizado pelo C. STF em 18/12/2020, os Ministros valores conforme decidido pelo C. STF. modularam a decisão para que a correção de dívida trabalhista seja Intimem-se. feita pelo IPCA-E e Selic, resta prejudicada a análise

Judiciário ● 13/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3141/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 exequente. 1946 JEFFERSON DO AMARAL GENTA Inclua-se a executada junto ao BNDT. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) SAO PAULO/SP, 13 de janeiro de 2021. JEFFERSON DO AMARAL GENTA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-0000358-29.2015.5.02.0043 RECLAMANTE ADRIANA PIOVESAN GERALDO ADVOGADO gerson luiz graboski de lima(OAB: 266541-A/SP) RECLAMADO CAIXA ECONOMICA F

Judiciário ● 13/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3141/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 RECLAMADO ADVOGADO 1971 ATENTO BRASIL S/A MARIA CECILIA MEIRELLES DA SILVA(OAB: 387965/SP) IVAN CARLOS DE ALMEIDA(OAB: 173886/SP) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO - ERICA VANESSA DA SILVA MENDES Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1191d63 proferido nos autos. CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO Nesta data, faço o feito conclus

Judiciário ● 15/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3143/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região BARBARA APARECIDA SANTIAGO(OAB: 261271/SP) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. TIAGO DE MELO CONTI(OAB: 237409/SP) EXECUTADO ADVOGADO 2110 ADVOGADO TIAGO DE MELO CONTI(OAB: 237409/SP) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Intimado(s)/Citado(s): - FRANK MASSAHARU ABE PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 45 Processo 0001572-62.2014.8.26.0240 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.S.S. - E.S.R. - VISTOS. Concedo à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Por ora, esclareça a autora em 10 (dez) dias em qual dos dois endereços informados pretende que o requerido seja citado, isto

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3424/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO 3839 MONETÁRIA. INCONSTITUCIONALIDADE. PRECEDENTES DO STF. APELO AO LEGISLADOR. AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE E AÇÕES DECLARATÓRIAS DE CONSTITUCIONALIDADE JULGADAS PARCIALMENTE PROCEDENTES, PARA CONFERIR INTERPRETAÇÃO CONFORME À CONSTITUIÇÃO AO ART. 879, §7º, E AO ART. 899, §4º, DA CLT, NA REDAÇÃO DADA PELA LEI 13.

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 4103 JUIZ : RODRIGO DIAS DA FONSECA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 852-I da CLT. EMENTA VOTO CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. FIM DA COMPULSORIEDADE. CONSTITUCIONALIDADE DA LEI N. 13.467/2017. Conforme decidido pelo c. STF, em sede da ADI 5794/DF, são constitucionais as alterações promovidas pela Lei n. 13.467/2017, no que concernem ao fim da compulsoriedade da