367 resultados encontrados para conforme decisao do stf - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 DESPACHO : PROCESSO:201602889885 I- DETERMINO A SUSPENSAO DOS AUTOS CONFORME DECISAO DO STF NO PROCESSO RE N.631240, CONSIDERANDO QUE NAO HOU VE INTERPOSICAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO; II- INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DAR ENTRADA NO PEDIDO ADMINISTRATIVO JUNTO AO INSS, NO PRAZO DE TRINTA(30) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO. INT. CACU, 15 DE MAIO DE 2017. ANA MARIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 DIVINA MARIA ARANTES TIZO EMBARGADO : BANCO DO BRASIL SA ADV EMBGTE : 23869 GO - DIOGO CAMPOS VIEIRA ADV EMBGDO : 4567 RO - GUSTAVO AMATO PISSINI DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E DEVOLVIDOS AO JUIZO/COMARCA DE ORIGEM NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU(SPG), E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE NO SISTEMA DE PROCE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/02/2017 NR. NOTAS : 18 COMARCA DE PARAUNA ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ESTELA FILOMENA FERRO SIQUEIRA CHAVES JUIZ DE DIREITO : WANDERLINA LIMA DE MORAIS TASSI ===================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 DMINISTRATIVA. NESSE CONTEXTO, A DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE CONCI LIACAO SOMENTE TRARA PREJUIZOS AS PARTES, POIS NAO ATENDERA AOS S EUS FINS, SENDO MUITO MAIS PROVEITOSO QUE A AUTARQUIA SEJA CITADA PARA CONTESTAR O PEDIDO. ASSIM, TOMANDO POR BASE ESSES FUNDAMENT OS, DEIXO DE DESIGNAR AUDIENCIA PREVIA DE CONCILIACAO. CITE-SE A AUTARQUIA REQUERIDA PARA, CASO QUEIRA, APRESEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 DECISAO DE FLS. 51/52. POSSE, 13/06/2017 MARIA RITA TEIZEN MARQU ES DE OLIVEIRA JUIZA SUBSTITUTA (DECRETO JUDICIARIO N. 2.018/2016 ) 4 NR. PROTOCOLO : 139066-68.2017.8.09.0132 AUTOS NR. : 304 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : VALDEMIR NUNES DE SOUZA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 43363 GO - NILSON ALVES PEREIRA JUNIOR DESPACHO : DI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 ARTIGO 334 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL PREVE QUE O JUIZ, NO MOMEN TO DO RECEBIMENTO DA PETICAO INICIAL, DESIGNARA AUDIENCIA DE CONC ILIACAO OU DE MEDIACAO. ENTRETANTO, NO PRESENTE FEITO, ENTENDO QU E ESSA AUDIENCIA PREVIA DE CONCILIACAO SERA INUTIL, UMA VEZ QUE E NOTORIO QUE OS REPRESENTANTES DA AUTARQUIA PREVIDENCIARIA NAO CO MPARECEM AS AUDIENCIAS DESIGNADAS POR ESTE J
ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 IMENTO DO BENEFICIO PLEITEADO, PARA SE AJUIZAR A ACAO PREVIDENCIA RIA, CONFORME DECISAO DO STF NO RECURSO EXTRAORDINARIO N. 631.240 , TENHO QUE JA EXISTE PREVIA MANIFESTACAO DO DEMANDADO EM NAO TRA NSACIONAR, POIS, DO CONTRARIO, RECONHECERIA O DIREITO NA ESFERA A DMINISTRATIVA. NESSE CONTEXTO, A DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE CONCI LIACAO SOMENTE TRARA PREJUIZOS AS PARTES, PO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 COSTA ALVES BANCO BRADESCO S/A DESPACHO NOS TERMOS DO ART. 922, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL SUSPENDO A EXECUCAO ATE DO DIA 21/09/ 2018. TRANSCORRIDO O PRAZO DE SUSPENSAO, DEVERA O EXEQUENTE SER I NTIMADO PARA MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. CUMPRA-SE. PARAUNA, 06 DE MAIO DE 2016. WANDERLINA LIMA DE MORAIS TASSI JUIZA DE DIREI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 DESPACHO : DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA A PARTE AUTORA. O ARTIGO 334 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL PREVE QUE O JUIZ, NO MOMEN TO DO RECEBIMENTO DA PETICAO INICIAL, DESIGNARA AUDIENCIA DE CONC ILIACAO OU DE MEDIACAO. ENTRETANTO, NO PRESENTE FEITO, ENTENDO QU E ESSA AUDIENCIA PREVIA DE CONCILIACAO SERA INUTIL, UMA VEZ QUE E NOTORIO QUE OS REPRESENTANTES DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 O QUE ENTENDER CABIVEL NA ATUAL FASE DO PROCESSO. CUMPRA-SE. PARA UNA, 26/07/2016. WANDERLINA LIMA DE MORAIS TASSI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 264035-31.2016.8.09.0120 AUTOS NR. : 144 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : GERALDO LOPES DE ALMEIDA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 23008 GO - REINALDO LUCIANO FERNANDES DESPACHO : DEF