Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Extrato do Convênio nº 1261001064/2022. Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Montes Claros. Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$ 284.932,50. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – terça-feira, 10 de Maio de 2022 Extrato do Convênio nº 1261001072/2022 . Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Machado . objeto: Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos . o presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 06 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Extrato do Convênio nº 1261001636/2021. Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Rio Doce. Objeto: Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Dezembro de 2022 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo Extrato do Convênio nº 1261002934/2022. Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de São João Evangelista. Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Val

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 14 de abril de 2022 Extrato do Convênio nº 1261000824/2022. Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Jaboticatubas . objeto: Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos contemplados pelo transporte esc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Maio de 2022 – 59 Minas Gerais Diário do Executivo Extrato do Convênio nº 1261000568/2022. Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Pará de Minas. Objeto: O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e Munícipio para atendimento à rede municipal, por meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa, consoante o prev

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Extrato do Convênio nº 1261002109/2022. Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Município de Piedade do Rio Grande. Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das escolas municipais. Valor do Repasse: R$ 199.466,67. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 28 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 9270055/2020 – Processo SEI nº 1260.01.0077607/2020-87. Assinatura: 27/12/2021. Partes: EMG/ SEE e a empresa CLARO S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste de valor. Valor: R$ 2.158,07. Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001-33.90.40-04 FONTE: 23.1.0. Vigência: 12 (doze) meses,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL 04/2022 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PÃES) – PNAE. A Caixa Escolar Antonina Mascarenhas Gonzaga, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/07/2022, às 16:20 horas, Processo licitatório 04/2022, Modalidade Convite, para aquisição de Gêneros Alimentícios (Pães) com Recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 – 77 Minas Gerais Diário do Executivo Extrato do Convênio nº 1261002511/2022. Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Município de Buritis. Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 4