Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 4632 Intimados, os Srs. MARIO COUTO e ANTONIO JOSE COUTINHO personalidade jurídica da ré. MOTTA, alegam que executada é uma Associação Civil sem Fins Intime-se. Lucrativos, conforme Estatuto Social e que ambos exerceram eas mandato eletivo de 03 anos, em cargo honorífico. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de dezembro de 2021. Pois bem, analisando os autos, verifica este Ju

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 Recurso da parte 1027 ante a existência do trabalho exclusivo em seu favor; que deve ser aplicada, in casu, a teoria do empregador único garantindo condições uniformes para todos os empregados que laboram exclusivamente em favor de uma determinada empresa do grupo econômico" (sic, fls. 776/783). Sem razão. A empregadora da Reclamante BRASIL TELECOM CALL CENTER S.A. (1

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região social de quase três bilhões de reais, conforme estatuto social de se. ID. dfd61f1, portanto, possui plena capacidade de quitar o crédito Intime-se. 34680 exequendo no prazo já concedido de 05 dias. Decorrido o prazo para pagamento voluntário do crédito, executese. DIADEMA/SP, 30 de junho de 2021. ALESSANDRA DE CASSIA FONSECA TOURINHO Intime-se. Juiz(a) do Trabalho

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 1014 entendeu inaplicáveis as normas coletivas firmadas pela 2ª empresas da correspondente categoria econômica, que reclamada (OI S.A.) aos empregados da 1ª reclamada (BRASIL estipulem condições de trabalho, aplicáveis no âmbito da empresa TELECOM), face às especificidades dos obreiros de cada empresa. ou das acordantes respectivas relações de trabalho". (grife

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14711 RECLAMANTE ALESSANDRA MACEDO PEREIRA SILVA MARCELO GOMES SQUILASSI(OAB: 102070/SP) VIA VAREJO S/A RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE(OAB: 173491/SP) RENATO FELIX PEREIRA OTERO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) ADVOGADO Processo Nº ATOrd-1001135-71.2019.5.02.0264 RECLAMANTE ALESSANDRA MACEDO PEREIRA SILVA ADVOGADO MARCELO GOMES SQUILASSI(OAB: 102070/SP) RECLAMADO VIA VAREJO

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 1041 A empregadora da Reclamante BRASIL TELECOM CALL CENTER S.A. (1ª Reclamada) possui como atividade econômica principal "Atividades de Teleatendimento", conforme estatuto social (fls. Nego provimento. 235/244), ao passo que a OI S/A (2ª reclamada) tem suas atividades voltadas para "exploração de serviços de telecomunicações e atividades necessárias, ou úteis à e

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 ADVOGADO RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE(OAB: 173491/SP) OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR(OAB: 204651/SP) ADVOGADO 8968 - JOSE DE SOUZA NETO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - VIA VAREJO S/A JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 713a931 proferido nos autos. CONCLUSÃO INTIMAÇÃO Nesta dat

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 1751 recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, BELO HORIZONTE/MG, 09 de fevereiro de 2023. passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (art. 791-A, § 4º, da CLT); prejudicada a análise dos demais tópicos do apelo; ALEXIA MARIA MARQUES DE BRITO manteve o valor da condenação de R$18.000,00, por compatível; autorizou a segunda recl

Judiciário ● 19/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3395/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 2154 omissão, contradição ou obscuridade, buscando o embargante demonstrar seu inconformismo, na intenção de alterar os seus Por todo o exposto, julgo improcedentesos embargos. termos da decisão atacada, através de via processual inadequada. O julgado não imputou à segunda ré responsabilidade subjetiva, Intimem-se as partes desta decisão. mas sim responsabilidad

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 Cabeçalho do acórdão EMBARGADOS: RAFAEL COSTA DA CUNHA (reclamante) Acórdão Advogado: Dr. Sylvio Roberto da Silva 164 CONSTRUTORA C J LTDA - EPP (reclamada) Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores RELATOR: LAIRTO JOSÉ VELOSO do Trabalho: Presidente: RUTH BARBOSA SAMPAIO; Relator: EMENTA LAIRTO JOSÉ VELOSO; JOICILENE JERÔNIMO PORTELA REL