Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Maio de 2021 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 10.332, DE 28 DE ABRILDE 2021 Dispõe sobre providências para a formalização do reposicionamento de servidores da Secretaria de Estado de Educação - SEE, em carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do PoderExecutivo, nos termos do Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a SECRETÁRIA DE ESTADO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 11269263 Maria do Carmo Souza Barros Vieira – PEB – 2 - Cataguases - 91 21/12/2020 A 21/03/2021 - 158.I 26ª SRE - Paracatu, 09623166 Helen Cassia dos Reis Oliveira Souza – PEB – 1 - Joao Pinheiro - 30 - 22/12/2020 A 20/01/2021 - 158.I, 09623166 Helen Cassia dos Reis Oliveira Souza – PEB – 2 - Joao Pinheiro - 30 - 22/12/2020 A 20/01/2021 - 158.I 37ª SRE - Teofilo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 11269263 Maria do Carmo Souza Barros Vieira – PEB – 2 - Cataguases - 91 21/12/2020 A 21/03/2021 - 158.I 26ª SRE - Paracatu, 09623166 Helen Cassia dos Reis Oliveira Souza – PEB – 1 - Joao Pinheiro - 30 - 22/12/2020 A 20/01/2021 - 158.I, 09623166 Helen Cassia dos Reis Oliveira Souza – PEB – 2 - Joao Pinheiro - 30 - 22/12/2020 A 20/01/2021 - 158.I 37ª SRE - Teofilo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo -SRE DE ITAJUBA: ELISANGELA PRISCILA MARQUES ROSA -Masp 0452341-1, PEB/PROFESSOR(EXERCENDO SUPERVISOR PEDAGOGICO - CONSOLAÇÃO). -SRE DE ITUIUTABA: VIVIANE RIZIA DE CARVALHO SILVEIRA -Masp 1163759-2, EEB/PROFESSOR PI(EXERCENDO VICE DIRETOR ESCOLAR - SANTA VITÓRIA); KARLA APARECIDA MENEZES GOUVEIA SILVA -Masp 1479563-7, EEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(CANÁPOLIS); MARIA D AGUIA GUEDES -Masp 1168319-0, PEB/PROFESSO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo 13907902 Romario Barbosa Apolinario – PEB – 1 - Indianopolis - 14 - 17/09/2021 A 30/09/2021 - , 14689392 Talita da Silva Moreau – PEB – 1 - Uberlandia - 9 - 22/09/2021 A 30/09/2021 Belo Horizonte - Sede, 14992051 Mariana Torres Aguilar – – 1 - - 5 16/09/2021 A 20/09/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14891709 Diogo da Silva Ribeiro – – 1 - - 1 - 24/09/2021 A 24/09/2021 - , 14898969 Eduardo Vini

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEPLAGNº 080, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 Instaura Tomada de Contas Especial (TCE), em razão de possíveis inconformidades que resultem em dano ao erário, referente ao Convênio PMC nº295/1996, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da extinta Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, e o Conselho Comunitário do Matão. A SECRETÁRIADE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Outubro de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente do Noroeste de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no Decreto Estadual 47.383 de 02 de março de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Cancelamento: Cancela-se a portaria nº 00400 publicada dia 26/05/2021, que indeferiu o processo nº 1076

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 – 7 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente ATO RETIFICATORIO PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 17/03/2016, com proventos integrais, nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II, alínea “b” e 73, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Advocacia Geral do Estado, 14896492 Welton Rodrigues – DAD-2 – 1 - Belo Horizonte - 3 - 20/10/2020 A 22/10/2020 Secretaria de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL NOME PROTOCOLO TIPO RESULTADO MOTIVO NAO CARACTERI- DOCUMENTAÇÃO NÃO APRESENTADA, AIRTON FERNANACIDENTE DE 1.442.701-7 DES JÚNIOR 207011 ZADO ACIDENTE CONFORME IN SEPLAG/SCPMSO Nº 04/14 TRABALHO DE TRABALHO MASP/CPF AMARAL 1.354.303-8 BRUNO ALVES​ S/N DE ACORDO COM IN SEPLAG/SCPMSO Nº CARACTERI- 04/14, A CARACTE