Seção III ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 SSO QUE O DENUNCIADO SE ENCONTRA FORAGIDO DA UNIDADE PRISIONAL DA COMARCA DE FORMOSA/GO, CONFORME INFORMADO NA CERTIDAO DE FL. 947 . OUTROSSIM, A MARCHA PROCESSUAL NAO PODE FICAR A MERCE DO DENUNC IADO, POIS O JUDICIARIO VISA ASSEGURAR A RAZOAVEL DURACAO DO PROC ESSO E OS MEIOS QUE GARANTAM A CELERIDADE DE SUA TRAMITACAO, COM VISTAS A EFETIVIDADE DA PRESTACAO JURISDICIO

Seção III ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 E NTES AUTOS DE EXECUCAO PENAL, INSTAURADA EM DESFAVOR DE JUCELIO R OQUE DE SOUZA, FACE A CONDENACAO DE 01 (UM) ANO E 06 (SEIS) ME SES DE RECLUSAO, CONFORME GUIA DE RECOLHIMENTO ACOSTADA AS FLS 02 /0 3 DO PEP CONFORME INFORMADO NA CERTIDAO DE FLS 134, O APENADO E NCONTRA-SE RECLUSO DESDE O DIA 12/02/2015 EM VIRTUDE DE AUTO DE P RISAO EM FLAGRANTE DELITO CONFORME OFICI

Seção III ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 S ISTENCIA JUDICIARIA AUSENCIA DE COMPROVACAO DE HIPOSSUFICIENCIA ART 257 CODIGO DE PROCESSO CIVIL EMENDA A INICIAL ) A CONSTITU I CAO FEDERAL DE 1988, PRECONIZA, EM SEU ARTIGO 5, INCISO LXXIV, Q UE: O ESTADO PRESTARA ASSISTENCIA JURIDICA INTEGRAL E GRATUITA AO S QUE COMPROVAREM INSUFICIENCIA DE RECURSOS, RECEPCIONANDO, ASSI M , GRANDE PARTE DA LEI N 1 060/50, SOFREN

Seção II ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 AUTOS NR. : 1413 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : OTAYDES APRIGIO LOURENCO JUNIOR VITIMA : JULIO CESAR VIEIRA DA SILVA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201602718894 OBSERVA-SE QUE NAO HA NOS AUTOS NOTICIAS DE QUE O APENADO OTAYDES APRIGIO LOURENCO J UNIOR , FILHO DE IVANILDES FRANCISCA DA SILV

Seção III ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 AO DOS ACADEMICOS, TENDO COMO FINALIDADE PRECIPUA A ELABORACAO DE PETICOES E PECAS PROCESSUAIS EM CONJUNTO COM OS ALUNOS, PROFISSI ONAIS QUE SAO JA REMUNERADOS PELA INSTITUICAO DE ENSINO, NAO FAZE M JUS AO RECEBIMENTO DE HONORARIOS DATIVOS. 2 - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. DECISAO MANTIDA. DECISAO : ACORDAM OS INTEGRANTES DA TERCEIRA TURMA JULGADORA DA QUARTA CAMAR

Seção III ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 312 E 313 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NAO SE VERIFICA, PORTANTO , O ALEGADO CONSTRANGIMENTO ILEGAL. V ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. (GRIFOS NO ORIGINAL) . POSTO ISSO, INDEFIRO O PEDIDO DE RELAXAMEN TO DE PRISAO FORMULADO E, DE CONSEQUENCIA, MANTENHO A SITUACAO PR ISIONAL DOS REQUERENTES ATE ULTERIOR DELIBERACAO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 311 E 312, DO CODIGO DE PROCESSO

Seção III ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 44131 39755 49307 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 GO - MARCELO OLIVEIRA ROCHA GO - VITORINO FRANCISCO RODRIGUES FERREIR GO - GILMAR MORAES DE ALMEIDA FILHO DESPACHO : RECEBO A INTERLOCUTORIA DE FLS. 172-180 COM PEDIDO DE INCORRECAO DE PENHORA, NOS TERMOS DO ARTIGO 917 1 DO CPC. INTIME - SE O EXEQ UENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE O INCIDENTE E VOLTEM CONCLUSOS PAR A DECISAO. PIRANHAS, 15 DE OUTUBRO DE

Seção III ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 DESPACHO : AUTOS N 201304249373 D E C I S A O FACE A AUSENCIA DE DATA DISPON IVEL NA PAUTA PARA INCLUIR AUDIENCIA ADMONITORIA, BEM COMO A IMPO SSIBILIDADE DE COMPARECIMENTO NA COMARCA DE SAO MIGUEL DO ARAGUAI A NA PRESENTE DATA, CONFORME INFORMADO NA CERTIDAO DE FL. RETRO, FIXO, DESDE JA, AS SEGUINTES CONDICOES PARA CUMPRIMENTO DO REGIME SEMIABERTO: 1)- CUMPRIR A PENA NO

Seção III ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 IV - DEVERA EXERCER OCUPACAO LICITA, BEM COMO TER COMPORTAMENTO E XEMPLAR NA SOCIEDADE; V - ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS IN TIMACOES DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS E POLICIAIS, E FORNECER TODA S AS INFORMACOES REQUISITADAS PELOS ORGAOS DE FISCALIZACAO DESTAS CONDICOES; VI - CONDUZIR DOCUMENTOS PESSOAIS E COPIA DAS CONDICO ES SUPRA, PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADOS

Seção III ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 O NEGATIVO, PROMOVA A EMENDA A INICIAL INCLUINDO OS BENS DEIXADOS POR SEU GENITOR, CONFORME INFORMADO NA CERTIDAO DE OBITO (FLS. 8 39), EM SEGUIDA, APRESENTE AS PRIMEIRAS DECLARACOES. QUANTO A PET ICAO COLACIONADA PELA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL EM F AVOR DE FLAVIA MARQUES TEIXEIRA, PELOS FATOS E RAZOES ALI APONTAD OS DEIXO PARA APRECIAR AO FINAL, NAO PODE