Seção II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 DECISAO AUTOS N 201 801 030493 RETORNEM-SE OS AUTOS A DELEGACIA D E ORIGEM PARA A CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES POLICIAIS E A ELABORA CAO DO RELATORIO FINAL, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SOB PENA DE RESPONSABILIZACAO LEGAL, NO CASO DA NAO OBSERVANCIA DO PRAZO E STABELECIDO. DEVOLVIDO O FEITO , ABRA-SE NOVA VI STA AO MINISTERI O PUBLICO . CUMPRA-SE. GOIANIA, 26 DE JUNHO

Seção II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 NDRE DIAS DE MOURA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018. R ICARDO PRATA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO 403847-59.2012.8.09.0175 1156 ACAO PENAL LOJA FUJICLIK DANIEL DA SILVA PINTO NUBIA RIBEIRO DA SILVA ADV ACUS : 11585 GO - EVANGELISTA JOSE DA SILVA DESPACHO : DECISAO AUTOS N 201204038478 O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNC IA E

Seção II ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 QUE, APESAR DE TER SIDO CITADO, VIA EDITAL, O ACUSADO RODRIGO MEN DES CORDEIRO DOS SANTOS, DEIXOU DE SE MANIFESTAR NOS AUTOS, IMPON DO-SE A APLICACAO DO ART. 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. COM V ISTA AO PARQUET, ESTE PUGNOU PELA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO SUPRACITADO, HAJA VISTA NAO TER SIDO ENCONTRADO PARA OFERECER RESPOSTA A ACUSACAO NO PRESENTE FEIT

Seção II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCELO FERREIRA DIAS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 201603776766 ANALISANDO A(S) RESPOSTA(S) A ACUSA CAO DO(A)(S) ACUSADO(A)(S) VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACI ONADAS NO ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SENDO ASSIM , DES IGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 12 / 12 / 2 018 AS 08 H 45 MIN. IN

Seção II ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 INDICIADO : EDUARDO CLARO CARDOSO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 201701134807 COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE Q UE O REPRESENTANTE MINISTERIAL OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE E DUARDO CLARO CARDOSO COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 33, CAPUT , DA LEI N. 11.343/06, E ARTIGO 184, 1, DO CODIGO PENAL ASSIM, EX PECA-SE MANDADO DE NOTIFICACAO , PARA QU

Seção II ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 UTORIA E MATERIALIDADE DO CRIME, CONFORME JA EXPLANADO QUANDO DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA. ALEM DO MAIS, O ACUSADO ENCONTRA-SE EM L UGAR IGNORADO, COLOCANDO EM RISCO A DEVIDA INSTRUCAO CRIMINAL E A APLICACAO DA LEI PENAL. POSTERIORMENTE, NAO SENDO POSSIVEL IDENT IFICAR O LOCAL PARA SUA CITACAO OU SEU ATUAL PARADEIRO, FOI DETER MINADA SUA CITACAO POR EDITAL, ENTRETANTO,

Seção II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 CASO, A DECRETACAO DE PRISAO PREVENTIVA. APOS, FACA-SE CONCLUSAO PARA ANALISE, NOS TERMOS DO ARTIGO 366, DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL. 7. JUNTE(M)-SE A(S) CERTIDAO(OES) DE ANTECEDENTES CRIMINAIS D O(A)(S) DENUNCIADO(A)(S,) BEM COMO AS CERTIDOES CARTORARIAS ATUAL IZADAS. 8. OFICIE-SE A SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA PARA QUE S EJA ATUALIZADO O INFOSEG. INTIMEM-SE. CUMPRA

Seção II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 , VERIFICA-SE QUE, APESAR DE TER SIDO CITADO, VIA EDITAL, O ACUSA DO DIEGO CARNEIRO MENDONCA, DEIXOU DE SE MANIFESTAR NOS AUTOS, IM PONDO-SE A APLICACAO DO ART. 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CO M VISTA AO PARQUET, ESTE PUGNOU PELA DECRETACAO DA PRISAO PREVENT IVA DO ACUSADO SUPRACITADO, HAJA VISTA NAO TER SIDO ENCONTRADO PA RA OFERECER RESPOSTA A ACUSACAO NO PRESENTE

Seção II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 OFERECE-LA, OU INSISTIRA NO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO, AO QUAL SO EN TAO ESTARA O JUIZ OBRIGADO A ATENDER. NO CASO EM APRECO, VERIFICO QUE A AUTORIDADE POLICIAL NAO APRESENTOU CONFORME ALHURES MENCIO NADO, ELEMENTOS DA AUTORIA DELITIVA. ADEMAIS, SEGUINDO TAL LINHA DE RACIOCINIO, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU O ARQUIVAMENTO DO IN QUERITO POLICIAL, ANTE A INSUFICIENCIA DE E

Seção II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 LICACAO DA LEI PENAL. ASSIM, CONFORME JA EXPLANADO, NOTA-SE A PRE SENCA DE INDICIOS SUFICIENTES DA AUTORIA E MATERIALIDADE DO CRIME EM INVESTIGACAO E, ALEM DISSO, TAMBEM ESTA CONFIGURADO O REQUISI TO DO ART. 313, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, HAJA VISTA QUE O CRIME DE FURTO QUALIFICADO TEM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE MAXIMA SUPERIOR A 04 (QUATRO) ANOS. SALIENT