21 resultados encontrados para conforme ja fundamenta - data: 16/08/2025
Página 1 de 3
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019 Publicação: quinta-feira, 24/01/2019 ACUSADO : JOAO CLEY CORREIA SILVA ADV ACUS : 49307 GO - GILMAR MORAES DE ALMEIDA FILHO DESPACHO : AUTOS N : 201801217062 DECISAO DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 27/02/2019 AS 16H45 MIN, QUANDO O REEDUCANDO PODERA DAR IN ICIO AO CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA IMPOSTA. INTIME-SE. DE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. ATENDA-SE. PIRANHAS, 17 DE JANEIRO DE 2019 . JESUS ROD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 VITIMA : ABIMAEL VICENTE MDA MSILVA ADV ACUS : 4475 GO - ORLANDO ALVES DE PAULA DESPACHO : PROCESSO N.: 201601151530 DECISAO TENDO EM VISTA QUE NAO FORA POS SIVEL REALIZAR A AUDIENCIA DESIGNADA EM FLS. 22, FACE A AUSENCIA JUSTIFICADA DO REPRESENTANTE MINISTERIAL, REDESIGNO AUDIENCIA DE INQUIRICAO DE ACUSADO PARA O DIA ___04____/__04____/_2017_____ AS ____15____/__30H___
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 512811-31.2008.8.09.0097 ( 200805128110 ) AUTOS NR. : 781 NATUREZA : INFRACAO ADMINISTRATIVA AUTOR : CT REQUERIDO : VLS DESPACHO : E O RELATO DO NECESSARIO. DECIDO. DA LEITURA DO BEM LANCADO PAREC ER MINISTERIAL, VEJO QUE LHE ACODE RAZAO. CONFORME SE VE NOS AUTO S, A SENTENCA TRANSITOU EM JULGADO EM 04/03/2010, INICIANDO-SE DA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 CAO REALIZADA PELA OAB/GO (FL. 111),NOMEIOCOMO DEFENSORA ADRA.KAT IA LUANA CAMARGO OLIVEIRA SANTOS (OAB/GON 53.092), QUE DEVERA SER VIR, SOB BOA FE DE SEU GRAU ACADEMICO E DO SEU COMPROMISSO DA ORD EM, PLEITEAR A DEFESA DO ACUSADO. DA ANALISE DA DEFESA APRESENTAD A (FLS. 116/117) VERIFICO QUE NAO FORAM ARGUIDAS PRELIMINARES OU REQUERIDA QUALQUER DILIGENCIA. POIS BEM, N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/12/2017 NR. NOTAS : 12 COMARCA DE ALEXANIA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MAXILEY RABELO DOS REIS JUIZ DE DIREITO : LEONARDO LOPES DOS SANTOS BORDINI ===========================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 LHE ERA IMPUTADO. POR ISSO QUE NAO PODERIA O TRIBUNAL A QUO INVER TER O ONUS DA PROVA, COM SURPRESA PARA AS PARTES, QUANDO DO JULGA MENTO DA APELACAO. 6. RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE CONHECIDO E, NA EXTENSAO, PROVIDO. (GRIFO NOSSO) (RESP 720.930/RS, REL. MINIST RO LUIS FELIPE SALOMAO, QUARTA TURMA, JULGADO EM 20/10/2009, DJE 09/11/2009) CONTUDO, NO CASO DOS AUTOS, NOTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 , DE SORTE QUE NENHUMA DELAS PODE SER SURPREENDIDA COM A INOVACAO DE UM ONUS QUE, ANTES DE UMA DECISAO JUDICIAL FUNDAMENTADA, NAO LHE ERA IMPUTADO. POR ISSO QUE NAO PODERIA O TRIBUNAL A QUO INVER TER O ONUS DA PROVA, COM SURPRESA PARA AS PARTES, QUANDO DO JULGA MENTO DA APELACAO. 6. RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE CONHECIDO E, NA EXTENSAO, PROVIDO. (GRIFO NOSSO) (RESP 720
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 O DIFICILMENTE TERIA MEIOS PARA COMPROVAR A CONTRATACAO DOS SERVI COS, NOTADAMENTE POR SEREM EFETUADOS EM SUA GRANDE MAIORIA POR TE LEFONE. ASSIM, NA ESPECIE, SERIA MUITO MAIS FACIL PARA O FORNECED OR COMPROVAR A CONTRATACAO DOS SERVICOS, PORQUANTO DEVE SE VALER DE MEIOS QUE REGISTREM A CONTRATACAO, A FIM DE QUE POSSA MATERIAL IZAR A MANIFESTACAO DE VONTADE. SEJA POR ES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 NTO QUE DEMONSTRE O VALOR EXATO DOS PREJUIZOS SOFRIDOS. TRANSITAD A EM JULGADO, OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TRE, PAR A OS FINS DE MISTER, BEM COMO AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICA CAO CRIMINAL E AO DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL - DPF PARA O RE GISTRO DOS NOMES DOS ACUSADOS NO SINIC, SISTEMA NACIONAL DE IDENT IFICACAO CRIMINAL E FACAM OS AUTOS CONCLU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 IO, CONFORME CERTIDAO DE ANTECEDENTES AS FLS. 196/197; III CONDUT A SOCIAL SEM ELEMENTOS DE AFERICAO NOS AUTOS; IV PERSONALIDADE NA O HA ELEMENTOS NOS AUTOS QUE POSSAM LEVAR A CONCLUSAO DE QUE TENH A PERSONALIDADE VOLTADA PARA O CRIME. V MOTIVOS NENHUM QUE EXTRAP OLE O PROPRIO TIPO PENAL; VI CIRCUNSTANCIAS NAO OFERECEM PECULIAR IDADE QUE POSSA SER UTILIZADA PARA MAIOR R