Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 A DE DIMINUICAO DE PENA. OBSERVADA A PROPORCIONALIDADE COM A PENA CORPORAL, FIXO A PENA DE MULTA EM 15 (QUINZE) DIAS-MULTA, SENDO CADA DIA MULTA ARBITRADA NO VALOR CORRESPONDENTE A 1/30 (UM TRIGE SIMO) DO SALARIO-MINIMO A EPOCA DO FATO, FACE A CONDICAO ECONOMIC A DO REU. C) EM RELACAO A VITIMA ALEX SANDER TOMAZ DE OLIVEIRA: I CULPABILIDADE (...) II ANTECEDENTES (...) III

Seção II ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PENAL E ABSOLVO OS ACUSADOS RAFAEL GOMES DE ANDRADE E GABRIEL FER REIRA DA SILVA DAS SANCOES DO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL, COM BASE NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PASSO A DOSAR A PENA DE ACORDO COM AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS D O ARTIGO 59, DO CODIGO PENAL. RAFAEL GOMES DE ANDRADE: A) EM RELA CAO A VITIMA LUCIANA: I CULPABILIDADE (...) I

Seção II ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 S E AGRAVANTES A SEREM CONSIDERADAS. DA CAUSA DE AUMENTO DO ART. 157, 2, I : (...) DA CAUSA DE AUMENTO DO ART. 157, 2, II (CONCURS O DE PESSOAS): (...) NESSE DIAPASAO, CONFORME JA FUNDAMENTADO EM LINHAS VOLVIDAS, CONSIDERANDO A PRESENCA DE DUAS CAUSAS DE MAJORA CAO DE PENA, PREVISTA NO 2, DO ARTIGO 157, DO CODIGO PENAL BRASIL EIRO, E A GRAVIDADE CONCRETA DAS MESMAS NO CR

Seção II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 A NO VALOR CORRESPONDENTE A 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO-MINIMO A EPOCA DO FATO. 1.2 EM RELACAO A VITIMA MARISA (PARAIBA): (...) ATENDENDO AS DIRETRIZES DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, CONSIDERO SUFICIENTE PARA REPROVACAO DE SUA CONDUTA E PREVENCAO DO CRIME A PENA BASE DE 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO. NAO HA CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES OU ATENUANTES. DA CAUSA DE AUMENTO PELO

Seção III ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO III NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 ACAO PENAL VENANCIO OLIVEIRA DE JESUS LUCIVANE ANTONIA DE QUEIROZ 42565 GO - RICARDO PEREIRA DE SOUSA 42707 GO - ERIC DE MELO SILVEIRA 42476 GO - WESLEY NUNES DE OLIVEIRA DESPACHO : D E C I S A O DO COMPULSO DOS AUTOS, OBSERVO QUE O DENUNCIADO VEN ANCIO OLIVEIRA DE JESUS JA APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO, CONFOR ME FLS. 62/64.

Seção III ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 EMBARGADO : JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA ADV EMBTE : 48116 DF - FABIO JUNIOR DIAS DA CUNHA DESPACHO : ISTO POSTO, CONFORME JA FUNDAMENTADO, DEIXO DE CONHECER DOS EMBAR GOS POR SEREM INTEMPESTIVOS. APOS, DECORRIDO O PRAZO RECURSAL, BA IXEM-SE E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P.R.I. PLANALTINA, 28 DE FEVEREIR O DE 2018. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PRO

Seção III ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 E SE AVERIGUAR A REALIDADE DOS FATOS, CONFORME JA FUNDAMENTADO AN TERIORMENTE. POR ESTA RAZAO, DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE, POST O NAO VERIFICAR QUAISQUER DOS DISPOSITIVOS DO ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PA RA O DIA 02/05/2018 AS 09H45, QUANDO SERAO INQUIRIDAS AS TESTEMUN HAS ARROLADAS PELA DEFESA E ACUSADO, E O IN

Seção III ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 DENUNCIA, DA DEFESA E O INTERROGATORIO DO ACUSADO. INTIME-SE. DE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. NR. PROTOCOLO : 117513-20.2016.8.09.0125 AUTOS NR. : 73 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : ADELAR BUENO FERREIRA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE CARTA PRECATORIA CRIMINAL EM DSFAOR DE ADELAR BUENO FERREIRA. ASSIM DESIGNO AUDI~ENCIA PA

Seção III ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 A CAUTELAR ANTERIORMENTE DECRETADA, QUE AINDA SUBSISTEM, CONFORME JA FUNDAMENTADO NOS AUTOS N 201604101878, 201700273765 E 2017003 73999. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA REU ADV REU : : : : : : 390127-65.2016.8.09.0084 491 DENUNCIA MINISTERIO PUBLICO ESTADO DE GOIAS RONAN GOMES DA SILVA 3477 GO - JOAO CARLOS BENTO DE SOUZA 45000 GO - SHEYLLA ADRYANNY RODRIGUES

Seção III ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 SUFICIENTES QUE PERMITAM ABSOLVER SUMARIAMENTE O DENUNCIADO, MOST RANDO-SE IMPRESCINDIVEL A DILACAO PROBATORIA, ATRAVES DA AMPLA PR ODUCAO DE PROVAS (TESTEMUNHAIS, PERICIAIS, DENTRE OUTRAS), A FIM DE QUE HAJA CONCLUSAO SEGURA ACERCA DO FATO. POR SE TRATAR DE CRI ME DE POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO, NA MODALIDADE TENTADA ENTE NDO SER IMPRESCINDIVEL DILACAO PROBATORIA,