CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1185 ARNALDO FRANCISCO JOSÉ DA SILVA Estagiário Drop here! PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IAÇU INTIMAÇÃO 8000276-32.2022.8.05.0090 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Iaçu Requerente: Maria Aurea Dos Santos Silva Advogado: Bruno Calmon Carvalho Sampaio (O

Judiciário ● 22/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1818/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2015 ADVOGADO KAREN BADARO VIERO(OAB: 270219/SP) 2094 FUNDAMENTAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - CRISTIANO FERREIRA TOSTA A embargante se insurgiu contra os cálculos homologados, PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO alegando majoração no número de horas extraordinárias apuradas e a não dedução das horas extraordinárias pagas. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª

Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 193 ADVOGADO LUCIENE SILVEIRA COSTA(OAB: 42938/BA) VIAS CONSTRUCOES, TRANSPORTES, COMERCIO E SERVICOS LTDA LIMPEC LIMPEZA PUBLICA DE CAMACARI ABEL MURILO SOUZA SANTOS(OAB: 38690/BA) RUAN CARGEL SOUZA ARAUJO(OAB: 46822/BA) SEM CONFERIR EFEITO MODIFICATIVO AO JULGADO, FIXAR O VALOR DE R$200,00 (DUZENTOS REAIS) A TÍTULO DE RECORRIDO CUSTAS PROCESSUAIS, A CARGO DA 1ª RECLAMAD

Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 pleiteadas, a partir de maio de 2016, conforme objeto do pedido; vencida, em parte, a Ex.ma Desembargadora Graça Boness, que negava provimento aos embargos de declaração. SALVADOR/BA, 26 de agosto de 2020. THIAGO CORREIA LIMA Diretor de Secretaria 194 Processo Nº RORSum-0000491-74.2019.5.05.0196 Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO RECORRENTE ANA RITA FERREIRA CERQUEIRA ADVO

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 8237 Considerando o teor do Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT Nº 1/2019, de inexistência de valores disponíveis, prevista no art. 3º do mesmo que dispõe que é condição para arquivamento definitivo do Comunicado. processo, quando na fase de execução, a inexistência de contas Ao arquivo. judiciais com saldo disponível a ele vinculado, procedimento que Noticie-se nos

Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 4442 Intime-se a parte para, no prazo de 05 dias, a contar de 13/03/2019, o equivalente a 30% sobre o valor da receita à ser percebido pela informar a integralidade do cumprimento do acordo (baixa na CTPS impetrante do SET. e devolução de equipamentos pelo empregado). Sustenta ser inequívoca a violação de direito líquido e certo, por ser Palmeiras de Goiás, 11 de

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7378 reclamada costumam ter mais de cem cadeiras; que algumas decorrência de tarefas extras, que não foram exercidas após o turmas tem menos de cem alunos e quando o número de alunos é término da sua jornada contratual, conforme dispõe o art. 384 da superior a cem buscam cadeiras em outras salas." CLT. Já a testemunha Ebert Guimarães, declarou que: Indenização d

Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 2916 compreendido entre 17 e 30 de junho/20, períodos não abarcados pela suspensão contratual. III – DISPOSITIVO A Reclamada deverá responder pela integralidade do recolhimento do FGTS dos meses de março, abril e junho/2020, excluído o período de suspensão contratual de 17/04/2020 a 16/06/2020, Pelo exposto, decide a 63ª. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro confor

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 3508 presumindo-se, em caso de silêncio, o integral cumprimento do acordo, autorizando-se posterior remessa dos autos ao arquivo PODER JUDICIÁRIO definitivo. JUSTIÇA DO TRABALHO As partes deverão apresentar, em dez dias, a discriminação das verbas que compuseram o acordo, sob pena de se considerar sua totalidade como de natureza salarial. INTIMAÇÃO A reclamada deverá

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 1ª faixa salarial do nível V da Estrutura Salarial de fl. 28 do PCCS, e 3131 seguintes critérios (...)” consequente condenação da reclamada ao pagamento ao reclamante das respectivas diferenças salariais mensais no Como se vê, o regramento da promoção vertical está condicionada percentual de 60% (12x 5%) dos salários mensais devidos ao à existência da va