5 resultados encontrados para conforme preceito const - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 ETA MARCA MODELO HONDA CG 125 TITAN, PLACA KDN 1749, CHASSI N. 9C 2JC2500YR036748, COR VERMELHA, ANO/MODELO 1999/2000. DETERMINO QU E A ESCRIVANIA CRIMINAL DESTE JUIZO PROVIDENCIE A EXPEDICAO DOS D OCUMENTOS PERTINENTES AO CUMPRIMENTO DO ACIMA DETERMINADO OBEDECE NDO-SE O DISPOSTO NO ARTIGO 262, 2, DO CODIGO DE TRANSITO BRASILE IRO. INDEFIRO O PEDIDO POSTULADO DE CONCES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 NR. PROTOCOLO : 81056-72.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 2621 NATUREZA : DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL REQUERENTE : DFS REQUERIDO : MIM( ADV REQTE : 25099 GO - LORENA NASCIMENTO E SILVA DESPACHO : E O RELATORIO. PASSO A DECIDIR. VERIFICA-SE QUE A PARTE AUTORA SE FAZ REPRESENTAR POR PROCURADOR DEVIDAMENTE HABILITADO E A REQUER IDA, REGULARMENTE CITADO, NAO APRESENTOU RESISTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 IFICA-SE QUE HA A PRETENSAO DAS PARTES, TANDO NA ACAO PRINCIPAL Q UANTO NA RECONVENCAO, QUANTO A PARTILHA DOS SUPOSTOS BENS ANGARIA DOS DURANTE A UNIAO, CONTUDO, A CELEUMA ENVOLVE A COMPROVACAO DE TODO O ACERVO NOTICIADO PARA, A PARTIR DE ENTAO, VERIFICAR A PROC EDENCIA QUANTO AO REFERIDO PEDIDO. NAO HOUVE A DEMONSTRACAO DE PR OPRIEDADE DOS BENS TANTO IMOVEIS, A QUAL SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 AGALHAES, NAS PESSOAS DOS HERDEIROS KATIELE DE OLIVEIRA MAGALHAES , KAUAN QUEIROZ DE OLIVEIRA, KARINE DE OLIVEIRA MAGALHAES E KAIO DE OLIVEIRA MAGALHAES, OPORTUNAMENTE QUALIFICADOS, CONSOANTE PETI CAO INICIAL DE FLS. 02/06. A AUTORA DISCORRE EM PREAMBULAR QUE CO NVIVEU MARITALMENTE COM O FALECIDO DESDE JANEIRO DO ANO DE 1999 A TE O SEU FALECIMENTO OCORRIDO AOS 11.08.201