1.110 resultados encontrados para conforme previsao legal - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PROTOCOLO: 201501306132 VITIMA: LARISSA VIERA DOS SANTOS NATUREZA : ACAO PENAL DESPACHO DEFIRO A COTA MINISTERIAL ACOSTADA AS FLS. 22. CONSIDERANDO QUE A CONDUTA CRIMINOSA A ELE IMPUTADAS SAO DE M ENOR POTENCIAL OFENSIVO, CONFORME PREVISAO LEGAL CONTIDA NA LEI N 9.099/1.995, REDESIGNO AUDIENCIA PRELIMINAR PARA O DIA 23/05/201 6 AS 14 : 00 HORAS. INTIME-SE A VITIMA E O I
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 NR. PROTOCOLO : 253342-47.2015.8.09.0144 AUTOS NR. : 296 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MONICA PATRICIA DOS SANTOS INDICIADO : JOSE LUCIRLEY DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO: 201502533426 VITIMA: MONICA PATRICIA DOS SANTOS NATURE ZA: ACAO PENAL DESPACHO DEFIRO A COTA MINISTERIAL ACOSTADA AS FLS . 25. CONSIDERANDO QUE A CONDUTA CRIMINOSA A ELE IMPUTADAS SAO DE MENOR POTENC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 INTIMEM-SE A VITIMA. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA -SE. SILVANIA/GO, 1 DE ABRIL DE 2016. MARCUS VINICIUS ALVES DE OL IVEIRA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 46166-64.2016.8.09.0144 AUTOS NR. : 56 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RAMOM ALOISIO GONCALVES SOUZA VITIMA : DANILO FONSECA PEREIRA DESPACHO : AUTOS: 268.15 PROTOCOLO: 201502360262 ACUSADO:
ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 DESPACHO : - DESPACHO - DEFIRO A COTA MINISTERIAL ACOSTADA A FL. 23. CONSIDE RANDO QUE A CONDUTA CRIMINOSA A ELE IMPUTADA E DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, CONFORME PREVISAO LEGAL CONTIDA NA LEI N 9.099/95, DES IGNO AUDIENCIA PRELIMINAR PARA O DIA 13/03/2017 , AS 17:00 HORAS. INTIME-SE O INDICIADO, ADVERTINDO-O DE QUE DEVE COMPARECER ACOMP ANHADO DE ADVOGADO (A), SOB PENA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PROTOCOLO: 201404611201 VITIMA: JANAINA MUNIZ BORGES NASCIMENTO N ATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO DEFIRO A COTA MINISTERIAL ACOSTADA A S FLS. 40. CONSIDERANDO QUE A CONDUTA CRIMINOSA A ELE IMPUTADAS S AO DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, CONFORME PREVISAO LEGAL CONTIDA N A LEI N 9.099/1.995, REDESIGNO AUDIENCIA PRELIMINAR PARA O DIA 23 /05/2016 AS 14 :45 HORAS. INTIME-SE A VITI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 ADV REQDO : 8047 DF - NADIA ALVES PORTO DESPACHO : AUTOS N. : TRATA-SE DE PEDIDO DE AMPARO ASSISTENCIAL, SENDO, PORT ANTO, NECESSARIO AVERIGUAR SUA HIPOSSUFICIENCIA FINANCEIRA, BEM C OMO O GRAU DE INCAPACIDADE LABORATIVA, CONFORME PREVISAO LEGAL ( 6, DO ARTIGO 20, DA LEI 8.742/93). ASSIM, PARA REALIZACAO DE PERI CIA MEDICA NOMEIO, O DR. WAGNER ADRIANO NAVES VILELA (C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 NR. PROTOCOLO : 206049-61.2016.8.09.0010 AUTOS NR. : 376 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : GKSEO REQUERIDO : CCS ADV REQTE : 12437 GO - MARA REGINA DE ARAUJO DESPACHO : NOS TERMOS DO PROVIMENTO N.05 DA COREGEDORIA, FICA A ADVOGADA MARA REGINA DE ARAUJO - OAB/GO 12437 INTIMADA, PARA NO PRAZO DE 48 HORAS FAZER A DEVOLUçAO DOS AUTOS, VEZ QUE O MESMO CONSTA NO RELATORIO DA C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 INDICIADO : VILMAR CARLOS SOBRINHO VITIMA : MEIO AMBIENTE DESPACHO : AUTOS: 461.14 PROTOCOLO: 201403924281 ACUSADO: VILMAR CARDOSO SOB RINHO - DESPACHO - DEFIRO A COTA MINISTERIAL ACOSTADA A FL. 30. C ONSIDERANDO QUE A CONDUTA CRIMINOSA A ELE IMPUTADA E DE MENOR POT ENCIAL OFENSIVO, CONFORME PREVISAO LEGAL CONTIDA NA LEI N 9.099/9 5, DESIGNO AUDIENCIA PRELIMINAR PARA O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 UA, 13 DE NOVEMBRO DE 2015. JOSE MACHADO DE CASTRO NETO JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 39455-63.2015.8.09.0084 AUTOS NR. : 60 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : APARISTO DONIZETE DOS SANTOS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 35070 GO - SERGIO DIVINO CARVALHO FILHO DESPACHO : P ODER JUDICIARIO DO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE ITAPIRAPU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/05/2016 NR. NOTAS : 26 COMARCA DE SILVANIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : LUDMILLA MOREIRA DE ASSUNCAO OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA =======================================================