Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2855 1169 é dado à parte escolher o órgão julgador e ajuizar a ação em qualquer foro de sua livre opção e conforme sua vontade, se e enquanto tal foro não for o competente para o julgamento da causa em conformidade às regras legais vigentes e que definem a competência territorial, sob pena de, do contrário,

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU documento: ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 28462 LUCINEIA APARECIDA COSTA OSVALDO LEMES(OAB: 93400/SP) JAQUELINE VANESSA DE SOUZA ME AGNALDO CABRAL DE OLIVEIRA TRADICAO MINEIRA RESTAURANTE LTDA - ME FERNANDO HENRI

Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 769 da Consolidação das Leis do Trabalho. 17696 - NAIRA FERNANDA SOUSA SANTOS Não obstante a rigidez do § 4º do artigo 790 da CLT, redação dada pela Lei 13.467/2017, não há inovação na medida, porque se PODER JUDICIÁRIO constitui em mera transcrição do inciso LXXIV do artigo 5º da JUSTIÇA DO TRABALHO CRFB/88. Logo, deve-se manter a interpretação sistemá

Judiciário ● 25/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 legislador, conforme sua vontade estampada no artigo 99 e §§ do 19653 proferida nos autos. CPC/15, aplicados supletivamente. Assim, em se tratando de SENTENÇA pessoa natural, o pedido de gratuidade da justiça pode ser Cancele-se a perícia designada e retire-se o feito da pauta de formulado na petição inicial, na contestação, na petição para audiências. in

Seção II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 CONSTATA D OCUMENTOS DE FLS 138/140 A ALIENACAO MENTAL E FISICA IMPEDE QUE A INTERDITANDA DETERMINE-SE CONFORME SUA VONTADE NECESSITA, POR TANTO, DE SER REPRESENTADA POR QUEM AGINDOEM SEU NOME, CUIDE DE SEUS INTERESSES ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E DECRETO A INTERDICAO DE LUCYLLY PEREIRA DE ARAUJO, POR INCAPACIDADE ABSOL UTA PARA PRATICAR OS ATOS DA VIDA CIVIL

Seção II ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 CONSTATA D OCUMENTOS DE FLS 138/140 A ALIENACAO MENTAL E FISICA IMPEDE QUE A INTERDITANDA DETERMINE-SE CONFORME SUA VONTADE NECESSITA, POR TANTO, DE SER REPRESENTADA POR QUEM AGINDOEM SEU NOME, CUIDE DE SEUS INTERESSES ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E DECRETO A INTERDICAO DE LUCYLLY PEREIRA DE ARAUJO, POR INCAPACIDADE ABSOL UTA PARA PRATICAR OS ATOS DA VIDA CIVIL

Seção II ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 CONSTATA D OCUMENTOS DE FLS 138/140 A ALIENACAO MENTAL E FISICA IMPEDE QUE A INTERDITANDA DETERMINE-SE CONFORME SUA VONTADE NECESSITA, POR TANTO, DE SER REPRESENTADA POR QUEM AGINDOEM SEU NOME, CUIDE DE SEUS INTERESSES ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E DECRETO A INTERDICAO DE LUCYLLY PEREIRA DE ARAUJO, POR INCAPACIDADE ABSOL UTA PARA PRATICAR OS ATOS DA VIDA CIVIL

Seção II ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 DE GERIR SEUS BENS E A SI MESMA (FLS. 27). JUNTOU DOCUMENTOS AS FLS. 11/18. INSTADO O MINISTERIO PUBLICO A MANIFESTAR, O MESMO FO I PELA PROCEDENCIA DO PEDIDO, TENDO EM VISTA QUE RESTOU COMPROVAD A A INCAPACIDADE DA REQUERIDA PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL. E O REL ATORIO. DECIDO. A INTERDICAO E O PROCEDIMENTO ATRAVES DO QUAL DEC LARA-SE A INCAPACIDADE DA PESSOA PARA EXERCE

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 29354 constitui em mera transcrição do inciso LXXIV do artigo 5º da CRFB/88. Logo, deve-se manter a interpretação sistemática que INTIMAÇÃO vinha sendo adotada pela doutrina, jurisprudência e pelo próprio Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f6fdfc3 legislador, conforme sua vontade estampada no artigo 99 e §§ do proferida nos autos. CPC/

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 13373 ao objeto da presente ação e ao extinto contrato de trabalho, nada mais podendo reclamar contra a outra parte, a que título for (inclusive indenização por dano material e/ou indenização por dano moral) e em tempo algum. A 4ª Vara do Trabalho de Sorocaba/SP homologa o acordo para Processo Nº ATOrd-0011802-67.2022.5.15.0135 FERNANDA APARECIDA DE SOUZA CARDOSO A