10.001 resultados encontrados para conformidade com art - data: 25/07/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2398 2502 Processo 0003463-59.2006.8.26.0609 (609.01.2006.003463) - Interdição - Capacidade - M.K. - VISTA OBRIGATÓRIA: Autos desarquivados em cartório, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, os autos retornarão ao arquivo, de conformidade com art. 186 das NSCGJ. - ADV: JULIANA
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 766 288 a parte promovida a juntar cópia da Lei instituidora do regime juridico único dos servidores do Municipio de Monsenhor Tabosa, no prazo de 10 (dez) dias, de conformidade com art. 337 do CPC, tendo em vista que o documento de fls. 61/66 apenas diz que o Município instituirá o regime jurídico único, não tendo sido juntada prova dessa instituição.”.- INT. DR(S). PROCURADO
Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2612 2074 Processo 0000108-41.2006.8.26.0609 (609.01.2006.000108) - Inventário - Inventário e Partilha - M.S.O. - C.O. - VISTA OBRIGATÓRIA: Autos desarquivados em cartório, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, os autos retornarão ao arquivo, de conformidade com art. 186 das
Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2507 4360 acordo com o pleito inicial dos demandantes.2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (NCPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Citem-se, ficando os
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 OAB CE/3120 CE/90000 CE/12359 CE/14242 MP CE/19190 CE/15307 CE/14544 MP CE/90000 CE/19388 CE/22788 CE/9569 CE/9815 CE/90000 MP CE/90000 CE/11712 CE/10487 MP Seq. 1 2 2 2 3 4 4 4 6 6 7 8 9 11 12 13 14 16 17 19 OAB CE/90000 CE/15671 CE/20031 CE/14244 CE/90000 CE/20384 CE/20385 MP MP CE/90000 CE/17858 MP MP MP CE/90000 MP MP CE/4328 MP CE/90000 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 174 265 Seq. 2 2 2 2 3 4 4 5 6 6 8 9 10
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 766 287 BARROS E OUTROS REQUERIDO.: MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA. “INTIMAÇAO DO DESPACHO: Aos autores para se manifestar sobre a contestação, preliminar e documentos trazidos pelo promovido pelo prazo de 10 dias, conforme art. 327 do CPC.Intimo a parte promovida a juntar cópia da Lei instituidora do regime juridico único dos servidores do Municipio de Monsenhor Tabosa, no prazo d
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 766 289 o documento de fls. 60/65 apenas diz que o Município instituirá o regime jurídico único, não tendo sido juntada prova dessa instituição.”.- INT. DR(S). PROCURADOR RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO -OAB/CE 6.615 / ESIOS RIOS LOUSADA NETO - OAB/CE 18.190, VALDECY DA COSTA ALVES 21) 2923-47.2012.8.06.0127/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: ANTONIA DA SILVA MELO E OUTROS
Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2767 2646 - J.A.S. e outro - VISTA OBRIGATÓRIA: Autos desarquivados em cartório, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, os autos retornarão ao arquivo, de conformidade com art. 186 das NSCGJ. - ADV: ARMENIO BUENO JUNIOR (OAB 58695/SP) Processo 0002889-85.1996.8.26.0609 (609.0
Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2737 6741 354330/SP), THOMAS RODRIGUES CASTANHO (OAB 243133/SP) Processo 1004490-40.2018.8.26.0609 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Ananeia Aparecida Fraga - Burns Escriba Comércio de Móveis Ltda - Nelson Garey - AVISO DO CARTÓRIO: conforme já determinado em r. Decisão de p. 45, manif
Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2556 3044 Processo 1006785-84.2017.8.26.0609 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Sebastião da Silva - Djalma Tomaz de Lima - - Dorival Aparecido de Souza - NOTA DO CARTÓRIO AO AUTOR: Complementar a diligência para oficial de justiça, tendo em vista somente ter sido recolhi