Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5018 226 Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS)Recorrido: Marcos Florentino Neto,Advogado: Wilson Silva Anario (OAB: 25007/MS)Acordam os Juízes da 3ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, à unanimidade, conhecer do recurso interposto e dar-lhe parcial provimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5057 226 Presidiu o julgamento com voto a Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente e dele participaram o Juiz Márcio Alexandre Wust e o Juiz Atílio César de Oliveira Júnior. Embargos de Declaração Cível nº 0800420-25.2020.8.12.0110/50000Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda PúblicaRelator(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4193 421 Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Recorrido: Daiane Silva de Oliveira Advogado: Ricardo Eloy Ibanhes (OAB: 11650/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Turma Recursal Mista do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, dar provimento ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4127 341 Recorrido: Águas Guariroba S/A Advogado: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB: 8575/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Turma Recursal Mista do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Recurso Inominado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3548 180 Apelado : OI S/A Advogado : Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Turma Recursal Mista do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso. Apelação nº 0801329-49.2015.8.12.0011 Comarca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 8 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4175 194 Advogado: Marcus Faria da Costa (OAB: 10668/MS) Advogado: Priscila Vilamaior Aquino (OAB: 23713/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Turma Recursal Mista do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Recur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4193 422 Advogado: Myriane Silvestre dos Santos (OAB: 12790/MS) Recorrido: Ana Paula Lazarini Moraes Advogado: Luiz Henrique Graciano de Oliveira (OAB: 20005/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Turma Recursal Mista do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, dar provime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4064 185 Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Turma Recursal Mista do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração , nos termos do voto do relator. Recurso Inominado nº 0800014-83.2011.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - Juizado Espe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4127 344 Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Recorrido: Vivian Vilela Junqueira Vilarinho Advogada: Maria Paula de Castro Alipio (OAB: 150969/MG) Advogado: Wilson Vilalba Xavier (OAB: 13341/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Turma Recursal Mista do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4106 406 DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS) Recorrido: Oi S/A Advogado: Myriane Silvestre dos Santos (OAB: 12970/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Turma Recursal Mista do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, dar p