Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 9145 proferido nos autos. Vistos. GUANHAES/MG, 16 de maio de 2022. Considerando a manifestação do autor ID. 1dcb9ca, converto o feito ANDREA BUTTLER em diligência para registrar o erro material contido na ata de Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho audiência ID. ec886ea. Insta salientar que as provas serão apreciadas observada a ata e a conformidade do termo com a grav

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1153 ADVOGADO JOAO PEDRO PONTES BRAGA AZEVEDO(OAB: 36359/CE) comunicação, deve-se evitar a expedição de carta precatória inquiritória. Intimado(s)/Citado(s): Aludida norma fora reproduzida, com adaptações, no art. 4º do Provimento CSJT nº01/2021(grifei): Art. 4º Ressalvadas as - EMP DE ASSIST TEC E EXT RURAL DO EST DO CE EMATERCE hipóteses do artigo anterior, o

Caderno 2 - Judiciário ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 9 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2649 309 localizado na Rua Coronel Nunes de Melo n. 1000, Rodolfo Teófilo, Fortaleza-Ce, CEP 60.430-275, telefone 085 36668333, na conformidade do Termo de Cooperação Técnica n. 06/2018 (UFC/TJCe. Ressalto que se faz necessário o dito exame em face da previsão legal do artigo 753 do Código de Processo Civil. Intime-se à parte autora, por seu patrono, e o curador especial (através

Seção III ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 O PUBLICO, O DEFENSOR DO REU, UM OFICIAL DE JUSTICA E COMIGO, ESC RIVAO JUDICIARIO DO TRIBUNAL DO JURI. O MINISTERIO PUBLICO PEDIU QUE CONSTASSE EM ATA QUE FOSSE SUPRIMIDO O QUESITO 5 POR SER DESN ECESSARIO UMA VEZ QUE O QUESITO 3 JA TRATA DESTE ASSUNTO, CONFORM E PACIFICO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS NO SENTIDO DE QUE CASO O CONSELHO DE SENTENC

Judiciário ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2317/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 488 AGRAVO DE PETIÇÃO MODIFICAÇÃO DA COISA JULGADA IMPOSSIBILIDADE. EXECUÇÃO FIDELIDADE AO TÍTULO Alega que, muito embora não haja expressa exclusão da agravante EXECUTIVO. § 1º, DO ART. 879, DA CLT. Sob pena de vilipêndio do ajuste pactuado, resta cristalino que ela não se responsabilizou ao instituto da coisa julgada, a execução de Sentença deve ser pel

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3298/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho da ação, no contexto de preservar direitos. Ademais disso, na conformidade do TERMO DE OPÇÃO (documento no 01, da segunda ré, no volume apartado), o demandante, em 22.02.1983, optou por desvincular-se do regramento original, em caráter irrevogável e irretratável (renunciando, de forma expressa, a todos os direitos, vantagens e benefícios nele alinhavados), ao aderir, com eficácia r

Caderno 2 - Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2693 265 dúvidas, com prioridade pelo WhatsApp Business nº (85) 3492.8030, 3492.8034 e 3492.8032 (ativos somente para mensagens) ou e-mail: [email protected].” JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DE FAMÍLIA (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0324/2021 ADV: CHARLES DOS SANTOS BRASIL (OAB 4293/AC) - Processo 0165763-86.2015.8.06.0001 - Divórcio Consensu

Seção II ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 1 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OS JURADOS RESPONDERAM AOS QUESITO S FORMULADOS, NA CONFORMIDADE DO TERMO LAVRADO NOS AUTOS. EM SEGU IDA, ABERTAS AS PORTAS DO PLENARIO, PRESENTES O DEFENSOR PUBLICO DO ACUSADO, O PROMOTOR DE JUSTICA E DEMAIS CIRCUNSTANTES, O MM. J UIZ PRESIDENTE LEU A SENTENCA, ABSOLVENDO O REU LEONARDO CASSIANO DE OLIVEIRA, JA QUALIFICADO, DAS IMPUTACOES

Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 ADVOGADO FABIOLA LIMA BERNARDO(OAB: 24795/ES) ALEXANDRE ZAMPROGNO(OAB: 7364/ES) MUNICIPIO DA SERRA ANABELA GALVAO(OAB: 5670/ES) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID aada9c9 ADVOGADO proferida nos autos. RÉU ADVOGADO DECISÃO Dou seguimento ao Agravo de Petição do réu Gilberto Vieira de Oliveira porque presentes os pressupostos de admis

Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 873 VITORIA/ES, 03 de novembro de 2020. PODER JUDICIÁRIO DENISE ALVES TUMOLI FERREIRA JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz(íza) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-0077200-31.2012.5.17.0013 AUTOR MONIQUE SILVA SALDANHA ADVOGADO ROSEMARY MACHADO DE PAULA(OAB: 294-B/ES) RÉU MASTER PETRO SERVICOS GERAIS E CONSERVACAO PREDIAL LTDA ADVOGADO CELIO RIBEIRO BARROS(OAB: 12632/ES) R�