536 resultados encontrados para confronto com sumula - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 EM CONFRONTO COM SUMULA OU COM JURISPRUDENCIA DOMINANTE DO RESPE CTIVO TRIBUNAL, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL OU DE TRIBUNAL SUPERI OR, COMO NO PRESENTE CASO. II- A INTIMACAO PESSOAL DA AUTORA, BEM COMO A INTIMACAO DE SEUS PATRONOS, VIA DIARIO DE JUSTICA PARA IM PULSIONAREM O FEITO EM 48 (QUARENTA E OITO HORAS) SOB PENA DE EXT INCAO, OBEDECE AOS REQUISITOS IMPOSTOS PELO A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 NATUREZA : NULIDADE REQUERENTE : ISRAEL BARBOSA FILHO REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 23699 GO - ROBERTO GOMES FERREIRA DESPACHO : PROCESSO: 201301746775 DESPACHO TENDO EM VISTA A POSSIBILIDADE DE EFEITOS INFRINGENTES DOS EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS AS FLS. 160/161, INTIME-SE A PARTE EMBARGADA PARA SE MANIFESTAR NO P RAZO DE 05 (CINCO) DIAS. CUMPRA-SE. MO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 O O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS DE FLS. 36/38, POR SEREM ESTR ANHOS AOS AUTOS. CUMPRA-SE. INTIME-SE. RIO VERDE, 05 DE MAIO DE 2 017. LIDIA DE ASSIS E SOUZA BRANCO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 99275-77.2017.8.09.0137 586 EXECUCAO BANCO BRADESCO S.A LUCIANO OLIVEIRA SILVA 14681 GO - ILDEFONSO GOUVEIA DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2042 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 ONOCRATICAMENTE O RECURSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 557 CAPUT DO CPC, QUANDO O RECURSO ESTIVER EM CONFRONTO COM SUMULA OU COM JURISPRU DENCIA DOMINANTE DO RESPECTIVO TRIBUNAL, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDE RAL OU DE TRIBUNAL SUPERIOR, COMO NO PRESENTE CASO. II- A INTIMAC AO PESSOAL DA AUTORA, BEM COMO A INTIMACAO DE SEUS PATRONOS, VIA DIARIO DE JUSTICA PARA IMPULSIONAREM O FEITO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 REQUERENTE : RAIMUNDA CARDOSO DA SILVA ALVARES REQUERIDO : LUCINEIA ROSA DA SILVA ADV REQTE : 20502 GO - JULIANO GOMES CIRQUEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201204562495 INTERDICAO DESPACHO OFICIE-SE A JUNTA M EDICA DO HOSPITAL MUNICIPAL DESTA CIDADE, NA PESSOA DE SEU DIRETO R, PARA DESIGNAR DATA PARA REALIZACAO DA PERICIA. INFORMADA A DAT A, PROCEDAM-SE AS INTIMACOES NECES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 NR. PROTOCOLO : 260084-47.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1185 NATUREZA : PRESTACAO DE CONTAS REQUERENTE : MARCOS BARBOSA DA SILVA REQUERIDO : GETULIO ALVES BARBOSA ADV REQTE : 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA ADV REQDO : 32127 GO - CELSO RODRIGUES OLANDA DESPACHO : TENDO EM VISTA O DESCUMPRIMENTO DA SOLITAÇÃO DE FLS. RETRO, INTIM EM-SE AS PARTES PARA CARREAR AOS AUTOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 U PARAGRAFO UNICO E, ART. 485, INCISO I, AMBOS DO CODIGO DE PROCE SSO CIVIL CUSTAS PELA PARTE EXEQUENTE, A SEREM PAGAS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE INSCRICAO EM DIVIDA ATIVA, CONSOANT E NORMA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA. P. R. I. TRANSITADA EM JULGADO ARQUIVEM-SE OS AUTOS. RIO VERDE, 23 DE MAIO DE 2016. LIDI A DE ASSIS E SOUZA BRANCO JUIZA DE DIREITO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 NR.PROCESSO: 0053439.82.2016.8.09.0051 incidência de ISS (Imposto Sobre Serviços) relacionada às obras de construção civil deve se amoldar ao item 7 e seguintes da lista anexa à LC nº 116/2003, assim, não configura fato gerador a realização de obra particular pelo próprio proprietário (pessoa física) e às suas expensas, sendo, portanto, imprópria a tese de r
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 TO. ART. 267, III C/C 1 CPC. INTIMACAO PESSOAL. AUSENCIA DE FATO NOVO. REEXAME DA MATERIA. IMPROVIMENTO. I- E AUTORIZADO AO RELATO R JULGAR MONOCRATICAMENTE O RECURSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 557 CAP UT DO CPC, QUANDO O RECURSO ESTIVER EM CONFRONTO COM SUMULA OU CO M JURISPRUDENCIA DOMINANTE DO RESPECTIVO TRIBUNAL, DO SUPREMO TRI BUNAL FEDERAL OU DE TRIBUNAL SUPERIOR, COMO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 O DE 2017. MARCUS VINICIUS AYRES BARRETO JUIZ DE DIREITO - 2 VARA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 411852-81.2016.8.09.0029 19 EXECUCAO BANCO DO BRASIL S/A AFRANIO COSTA DE MENDONCA ME JOSE HENRIQUE NASSIF COSTA DE MENDONCA ADV EXEQTE : 40823 GO - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA 30261 GO - SERVIO TULIO DE BARCELOS 35681 GO - MAYRA FAGUNDES