10.001 resultados encontrados para conhecer da remessa oficial - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DA REMESSA OFICIAL E DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. 0516 ApelReex-SP 2213738 0042988-31.2016.4.03.9999 00029101020158260346 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : EDILENE APARECIDA PRADO MOREIRA ADV : SP147425 MARCOS ANTONIO MARIN COLNAGO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MARTINOPOLIS SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DA REMESSA OFICIAL
A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DA REMESSA OFICIAL E DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. 0516 ApelReex-SP 2213738 0042988-31.2016.4.03.9999 00029101020158260346 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : EDILENE APARECIDA PRADO MOREIRA ADV : SP147425 MARCOS ANTONIO MARIN COLNAGO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MARTINOPOLIS SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DA REMESSA OFICIAL
PARTE R : COLEGIO INTEGRADO PAULISTA S/C LTDA e outros(as) REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE APARECIDA SP A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DA REMESSA OFICIAL, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO SARAIVA (RELATOR). 0246 REO-SP 2198090 0035727-15.2016.4.03.9999 00033057420018260028 RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA PARTE A : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA PARTE R : IRACEMA DONIZETE CHAGAS ARNEIR
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE JUNDIAI > 28ª SSJ > SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS E NÃO CONHECER DA REMESSA OFICIAL. 0350 ApReeNec-SP 2084969 0000557-42.2013.4.03.6133 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : ANTONIO CARLOS DE JESUS SANTOS ADV : SP293440 MARCOS ROBERTO FERREIRA DE SOUZA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LEONARDO KOKICHI OTA ADV
ADV : SP289428 MARCELO GARCIA VIEIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE S J CAMPOS SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU RECONHECER, DE OFÍCIO, A PRESCRIÇÃO DAS PARCELAS ANTERIORES AO QUINQUÊNIO LEGAL QUE ANTECEDE O AJUIZAMENTO DA AÇÃO, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS E NÃO CONHECER DA REMESSA OFICIAL. 0025 ApelRemNec-SP 1878134 0004483-86.2012.4.03.6126 RELATOR : DES.FED. NEWTON
00016926220148260416 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : ANTONIO DA MATA DE OLIVEIRA BARRETO ADV : SP186612 VANDELIR MARANGONI MORELLI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE PANORAMA SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DA REMESSA OFICIAL, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO AUTOR E DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. 0350 REO-SP 2224243 0006752-46.2017.4.03.9999 1006972102015826007
00016926220148260416 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : ANTONIO DA MATA DE OLIVEIRA BARRETO ADV : SP186612 VANDELIR MARANGONI MORELLI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE PANORAMA SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DA REMESSA OFICIAL, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO AUTOR E DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. 0350 REO-SP 2224243 0006752-46.2017.4.03.9999 1006972102015826007
00027706420138260210 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI PARTE A : VERA LUCIA DAMIAO DOS SANTOS (= ou > de 60 anos) ADV : SP196405 ALINE CRISTINA DA SILVA PARTE R : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : MARCOS OLIVEIRA DE MELO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE GUAIRA SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DA REMESSA OFICIAL. 0301 REO-SP 2132986 0002083-81.2016.4.03.9999 1400001509 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI
APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0301 AC-SP 2112627 0041126-59.2015.4.03.9999 10035442020148260347 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : JOSE ACEONI LIRA DE MELO ADV : SP172814 MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI GARCIA BRANDES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ANTONIO CARLOS DA MATTA N DE OLIVEIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DA REMESSA OFICIAL E DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0302 AC-SP 1881
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DA REMESSA OFICIAL. 0729 ReeNec-MS 2272284 0000222-56.2012.4.03.6004 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS PARTE A : IVANETE CARNIEL ADV : MS007217 DIRCEU RODRIGUES JUNIOR PARTE R : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE CORUMBÁ - 4ª SSJ - MS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DA REMESSA OFICIAL. 0730 ApReeNec-SP 2271959 0032727-70.2017.4.03.9999 10091720820158260362 RELATOR